O Partido Verde, por meio dos deputados Célio Studart (PV/CE) e Israel Batista (PV/DF), protocolou requerimento de informações na última quarta-feira (22), sobre a morte de baleias de diferentes espécies em ao menos oito estados da costa brasileira. No requerimento de número 1190/2021, os parlamentares questionam o ministro Joaquim Leite sobre as ações e projetos, no âmbito da pasta e dos órgãos vinculados, que estão sendo adotados para evitar a morte dos cetáceos.
Segundo dados levantados pela assessoria técnica da legenda, o encalhe e as redes de pesca clandestinas levaram a morte de, ao menos, 87 baleias em Santa Catarina e em São Paulo, em menos de 50 dias. Também tem se levantado outras hipóteses para a mortes das baleias, tais como: a diminuição da disponibilidade, em função do aquecimento global, de pequenos peixes e de Krill (pequeno crustáceo, similar ao camarão, habitante do oceano austral, cuja biomassa alcança 380 milhões de toneladas, tendo papel chave na cadeia de vida marinha, se alimenta de um tipo de plâncton e, por sua vez, passa a ser o alimento preferido de pinguins, focas e baleias).
No país, foram registrados o encalhe e morte de 87 baleias jubartes no Brasil, com a seguinte distribuição por Estado: Rio Grande do Sul, 8; Santa Catarina, 30; Paraná, 5; São Paulo, 21; Rio de Janeiro, 11; Espírito Santo, 5; Bahia, 6; e finalmente Sergipe, 1.
Tudo isto acontecendo em plena temporada de migração das baleias, as quais, anualmente, saem da Antártica no inverno e sobem a costa brasileira à procura de águas mais quentes para reprodução, bem como iniciar os filhotes aos primeiros mergulhos até que ganhem peso e confiança para, no início do verão, retornarem à Antártica.
O deputado Célio Studart, representante do estado do Ceará, reforça ainda a preocupação com a manutenção dos ecossistemas marinhos, relembrando o vazamento de óleo que afetou diversas praias em vários estados, em 2019. “Não tivemos uma elucidação deste lamentável episódio e, agora, estamos tendo mortes de animais extremamente importantes para a manutenção da vida nos mares. É urgente que a gente tenha respostas dos órgãos ambientais e políticas claras de preservação dos oceanos, bem como punição para quem pratica pesca ilegal”, cobrou o deputado.
Com o requerimento, o PV quer saber sobre os projetos, planos, ações e providências que foram efetivadas pela Pasta para monitorar, prevenir e fiscalizar o presente tema, evitando-se a ocorrência de episódios semelhantes. Ainda dentre os questionamentos apresentados pelos deputados, estão: o montante orçamentário da pasta destinado à ações e projetos para preservação destas espécies, a quantidade de multas que foram aplicadas por pesca ilegal de baleias, entre os anos de 2018 e 2021, os quadros comparativos de valores arbitrados e arrecadados, bem como a utilização destes recursos em ações de prevenção e educação ambiental.
