Deputados ou senadores condenados pelo Supremo devem perder o mandato? É um consenso que sim, entre as pessoas razoáveis. No entanto há uma divergência baseada na lei sobre quem decidirá essa cassação: o STF ou a Câmara dos Deputados.
Esse é o novo debate do momento. Antinomias na lei são resolvidas pelo próprio Supremo. Logo a decisão deve ser respeitada. No entanto, ficaria mais fácil para a Câmara reivindicar a última palavra se as votações sobre esse tema na casa fossem abertas. E elas não são.
Houve apenas um turno na decisão que tornava a votação aberta. O segundo turno jamais foi concretizado. E a experiência mostra que, com o voto fechado, a tendência é absolver até o Fernandinho Beira Mar, se for o caso.
Deputados e senadores, refugiados no anonimato, absolvem quem eles querem absolver, independente do que a pessoa tenha feito contra o pais. Infelizmente é assim.
O próprio Marco Maia na presidência da Câmara já um reflexo da decadência da instituição. Ao invés de ter impulsionado a capacidade da Câmara resolver essas questões através do voto direto, fez tudo para manter o velho esquema de voto fechado, voto cúmplice escondido no anonimato.
Maia está no fim de mandato. O calendário Maia prevê o fim do mundo sexta-feira. Será que não está confundindo uma coisa com a outra?
Blog do Gabeira
