Proposta prevê diminuição em 30% dos vencimentos dos parlamentares durante pandemia do novo coronavírus
O deputado Luciano Machado (PV) apresentou nesta quarta-feira (1º), Projeto de Lei que prevê a redução em 30% nos vencimentos dos parlamentares estaduais durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta aponta ainda que os recursos obtidos desta medida sejam utilizados pelo governo na área da saúde.
Inicialmente, a proposta tem duração de três meses, podendo ser revogada ou prorrogada por igual período. A limitação está atribuída à duração do estado de calamidade pública em vigência no Espírito Santo.
No projeto, Machado destaca o repasse integral desses recursos à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para a utilização em ações, aquisições e continuidade de prestações de serviços de qualidade à população capixaba.
“Espero que incentive demais Assembleias Legislativas (a iniciativa), bem como o Congresso. Esse valor (oriundo do desconto) nas esferas federal e estadual pode fazer a diferença nos cuidados às pessoas vulneráveis em todo o país”, conclui Luciano Machado.
