Os últimos assuntos que dominaram a pauta do Congresso Nacional foram destacados pelo líder do Partido Verde (PV) na Câmara dos Deputados, Sarney Filho. A PEC da Bengala e o ajuste fiscal foram as duas últimas votações polêmicas na Casa. Em relação a bancada maranhense, o assunto que dominou a semana foi a obra de duplicação da BR-135.
Sobre a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 457/06, conhecida como PEC da Bengala, Sarney Filho afirma que o ideal seria ampliar as regras previstas na proposta para todos os servidores públicos que são obrigados a se aposentar aos 70 anos. Pela proposição, a mudança da idade de 75 anos somente tem validade para ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Como líder do Partido Verde, encaminhei a favor da PEC que, em minha opinião, deveria ser estendida a todos os funcionários que hoje são obrigados a aposentar-se compulsoriamente aos 70 anos, mesmo que queiram trabalhar mais”, afirmou o deputado.
Ainda sobre a PEC, o parlamentar diz que a lei que versa sobre a aposentadoria compulsória é antiga e longe da atualidade, cuja expectativa de vida do brasileiro é de 78 anos. “A lei é muito antiga, de quando a expectativa de vida era de 50 anos. Hoje essa expectativa é de 78 anos . As pessoas estão vivendo mais e mesmo os juízes que se manifestaram contra a lei por pleitearem chegar logo a desembargadores podem esperar mais. Uma pessoa de 70 anos está apta ao trabalho, acumulou conhecimento e não faz sentido dispensar essa força de trabalho”, disse o líder do PV.
Em relação ao ajuste fiscal, para Sarney Filho é notória a necessidade do ajuste fiscal para que o Brasil volte a crescer. A questão da situação de crise econômica viva pelo país foi tema tratado em reunião entre o líder do PV, o deputado Victor Mendes (PV) e o vice-presidente Michel Temer.
“Falamos sobre as obras paralisadas e a preocupação com os desdobramentos da crise, mas ficou claro que agora, com a aprovação do ajuste fiscal, a situação vai melhorar, até porque a maioria da bancada de nosso estado votou pelo ajuste”, afirmou o deputado.
Ele lembrou que inclusive parlamentares da oposição votaram a favor do ajuste fiscal, como foi o caso dos Democratas. “Na verdade, voltou-se a favor do emprego e da retomada do desenvolvimento, pelo bem do Brasil”.
Para Sarney Filho, o Brasil voltando a crescer, obras importantes poderão ser concluídas como a duplicação da BR-135, cujo trabalho está paralisado.
“A explicação mais razoável que eles dão é o período de chuva e também abertura do orçamento, mas nós sabemos que o governo está vivendo uma dificuldade de caixa, então possivelmente o que deve estar acontecendo é mesmo falta de dinheiro. O Maranhão todo votou com a presidenta Dilma, então está com credito para cobrar a conclusão dessas obras que são importantes para o desenvolvimento do estado”, disse.
Segundo o parlamentar, com a abertura do orçamento de 2015 e agora com o ajuste fiscal, os recursos para a conclusão da duplicação da BR – 135, no Maranhão deverão ser liberados e a obra concluída nos próximos meses.
