O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA), defendeu a reformulação do pacto federativo, ao alertar que em um futuro próximo será impossível administrar os municípios, hoje sem os comprometimentos legais dos repasses federais e com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Há anos as prefeituras enfrentam um cenário de crise econômica, em que as demandas são maiores que os recursos. Agora, temos uma preocupação maior, pois se percebe que a recessão chegou também nos governos federal e estaduais”, afirmou Sarney Filho.
Diante desse quadro, o deputado prevê grave impacto da crise nos municípios, somado a novas leis, aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela Presidência da República, que transferem mais encargos aos gestores municipais.
Sarney Filho apresentou este cenário preocupante às vésperas da XVIII Marcha dos Prefeitos, que será realizada em Brasília nos dias 25, 26, 27 e 28 de maio.
“Com o acúmulo de responsabilidades, de arrecadação menor que as demandas e de promessas não cumpridas, devemos nos unir e mostrar a força do movimento municipalista. Sempre que nos reunimos na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, avançamos em busca de conquistas”, disse o deputado.
Ele citou, como exemplo, a aprovação de mais 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), obtida no final de 2014. “Mesmo com esse ganho, não podemos parar, pois os desafios são muitos e só conseguiremos vencê-los se houver união, força e persistência”, reforçou o líder.
Ao convocar os prefeitos para a Marcha de 2015, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski também falou da gravidade da situação. Segundo o presidente, as prefeituras passam por dificuldades extremas, algumas estão atrasando pagamentos, outras estão em via de atrasar. A maioria das obras está paralisada, muitos daqueles que prestaram serviços e forneceram materiais para prefeituras estão sem receber.
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