O Globo afirma que o presidente Jair Bolsonaro deve escolher entre duas possibilidades em relação ao saque de contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): autorizar a retirada de valores daquelas inativas, como aconteceu no governo Michel Temer, ou autorizar apenas das ativas, mas limitando percentuais de 10% a 35% dos valores, dependendo do saldo.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/I/W/hE2YAURzAkrZXdeohVfA/pg-bbc-reuters.jpg "Paulo Guedes, ministro da Economia, disse que o governo estuda liberar saques do FGTS — Foto: Reuters")
Paulo Guedes, ministro da Economia, disse que o governo estuda liberar saques do FGTS — Foto: Reuters
Segundo o matutino carioca, a medida deve estimular o consumo e liberar cerca de R$ 30 bilhões. Bolsonaro baterá o martelo nesta quinta (18) e pretende anunciar a medida na cerimônia de celebração dos 200 dias de governo. O Globo alerta que a principal preocupação dos técnicos é evitar que os saques prejudiquem a sustentabilidade do FGTS. “Governo vai autorizar nos próximos dias saques do FGTS”, informa a manchete do Globo.
O Estado de S.Paulo também comenta a liberação de saques do FGTS e enfatiza que a medida pode ajudar no crescimento de 1,1% do PIB no primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro. A expectativa anterior, sem a estratégia dos saques, estava em alta de 0,81%. O Estadão explica também que, caso sejam autorizados os saques de contas ativas, haverá uma distribuição de porcentagens de acordo com o saldo na conta do trabalhador.
Quanto maior o saldo, menor a porcentagem que poderá ser retirada. Inicialmente, a medida liberaria R$ 42 bilhões, mas um pedido do ministro Paulo Guedes (Economia) para que os recursos do fundo de habitação permaneçam intocados reduziu a liberação para cerca de R$ 30 bilhões.
O matutino lembra que os saques de contas inativas foram liberadas no governo do ex-presidente Michel Temer e ressalta que o impacto sobre o consumo deve ser maior agora. “Liberação do FGTS pode fazer economia crescer 1,1% em 2019”, sublinha o título principal do Estadão.
Na primeira página, O Globo afirma também que a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender processos que tenham usado dados bancários compartilhados por órgãos de controle sem autorização prévia da Justiça, gerou reação de membros do Ministério Público em todo o país.
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, afirmou que estuda recorrer da decisão. O caso deve ser julgado pelo plenário do STF em 21 de novembro e, segundo O Globo, os ministros estão divididos sobre a questão.
O Estadão também comenta o assunto na primeira página e afirma que a decisão já começa a interferir em outros processos na Justiça. Em Santa Catarina, advogados já apresentaram pedidos de suspensão de outros casos. A defesa do médium João de Deus, por exemplo, também vê espaço para questionamentos.
A Folha de S.Paulo divulga novas mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e afirma que Sérgio Moro interferiu nos processos de delação premiada de dois executivos da construtora Camargo Corrêa enquanto era juiz federal em Curitiba. Segundo a Folha, Moro teria dito a procuradores que só homologaria o acordo se a pena incluísse ao menos um ano de prisão em regime fechado.
O matutino lembra que a Lei das Organizações Criminosas proíbe que o juiz interfira em acordos de colaboração premiada. Em nota, a assessoria de Moro negou a participação dele em qualquer negociação de colaboração premiada. Já a força-tarefa da Lava Jato declarou não reconhecer a autenticidade das mensagens. “Moro interferiu em acordo com delatores da Lava Jato”, destaca a manchete da Folha.
Fonte: G1
