Em encontro com representantes de entidades e lideranças políticas ligadas à defesa dos animais, na manhã deste domingo (28), o candidato ao governo do Distrito Federal pela Federação Brasil da Esperança, Leandro Grass (PV), apresentou propostas sobre o tema que constam em seu plano de governo. Leandro destacou ser primordial transformar o DF num território seguro para os animais e sem crueldade. “Eles são seres dignos de respeito e direitos, pois sofrem, sentem medo, fome e frio, por isso é importante preservar seu bem-estar e combater as práticas cruéis”, pontuou.
No evento, o candidato assinou a carta compromisso em defesa dos animais, feita pela Frente de Ação pela Libertação Animal (FALA), entidade sediada em Brasília que atua em diversas campos na defesa dos direitos animais e do veganismo. O documento elenca 10 pontos primordiais defendidos pelo grupo, como “combater a violência contra animais, enfrentar o especismo e todas as demais
formas de discriminação e opressão em nossa sociedade, garantindo direitos e
defendendo a democracia e as instituições democráticas brasileiras, incentivando uma cultura de paz, não-violência e desarmamento, promovendo
a sustentabilidade em todas as suas dimensões”.
Na oportunidade, Leandro Grass lembrou que é autor da Lei 6.721/2020, que proíbe no DF testes e experimentos em animais para produtos cosméticos e de higiene pessoal, além de perfumes e outros do gênero. “Já passou da hora de parar com esse tipo de prática, cruel e antiquada. Na Europa isso já foi banido há mais de 10 anos e os produtos seguem com qualidade e segurança igual ou superior”, ponderou.
De acordo com a lei, o descumprimento das regras estabelecidas no texto pode gerar multas à instituição de R$ 1 milhão, por animal, podendo o valor dobrar e o estabelecimento perder a licença de funcionamento em caso de reincidência. Para os profissionais, a multa chega a R$ 40 mil, por animal, também podendo ter o valor dobrado em caso de reincidência. “Apesar dessa lei, no Distrito Federal ainda não existe uma política pública que defenda e proteja os animais domésticos, conforme norteia nossa Lei Orgânica. Além disso, não existem diagnósticos ou estudos suficientes que qualifiquem o problema”, ressaltou.
Leandro Grass também reforçou que, como deputado distrital, atendeu a um pedido de técnicos do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) para buscar verbas de custeio para o Hospital Veterinário Público de Brasília. “Nossa proposta é ampliar as unidades, levando o serviço para áreas ainda não atendidas”, informou. O candidato também propôs ampliar a quantidade de abrigos e realizar convênios e acordos com organismos internacionais e instituições de ensino, como a Universidade de Brasilia (UnB) e os institutos federais. “Precisamos ainda buscar apoio para fortalecer o combate ao tráfico de animais, que cresceu bastante no DF nos últimos anos”, acrescentou.
Propostas concretas
Em seu plano de governo, Leandro Grass defende a criação de uma secretaria especial, de caráter intersetorial, vinculada à Casa Civil, para dialogar com os diversos órgãos que lidam com a questão ambiental e de defesa dos animais e implementar a Política Distrital de Direito dos Animais. “Ela vai muito além da relação entre a pessoa e o bicho de estimação: envolve saúde coletiva, é interdisciplinar, intersetorial e vai ao alcance de muitas outras questões que envolvem o bem-estar humano e o bem-estar animal”, explicou, no evento.
O candidato ao governo comentou que tem havido um crescimento do número de animais de companhia em residências, muitos considerados como verdadeiros membros da família, e, como não há políticas públicas e legislação específica, os casos de maus-tratos e de abandono também tiveram rápido aumento. “Nosso compromisso é dar visibilidade a essas questões, implementando as políticas e uma carteira de serviços públicos articulados, em defesa de seus direitos e atuando de forma estratégica e operacional, de forma a evitar e combater fortemente os maus-tratos a esses seres”, defendeu.
A proposta de governo de Leandro Grass para a defesa e proteção dos animais inclui também fortalecer e ampliar o programa de controle reprodutivo, aumentar o número de cirurgias de esterilização e a quantidade de clínicas credenciadas, de forma a viabilizar o atendimento descentralizado nas regiões administrativas. Além disso, aumentar o número de atendimentos, exames e especialidades ofertadas pelo Hospital Veterinário Público e realizar seleção com base em critérios técnicos para o cargo de diretor-presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.
No evento deste domingo, na Asa Norte, também estavam presentes candidatos a deputados distritais pela federação que contribuíram com a elaboração das propostas para a causa animal, como Vanessa é o Bicho, Thelma Melo, Fátima Rôla e Jean Cunha, além de Ana Prestes, candidata a federal.
