Valores repassados pelo Governo Federal para manutenção dos SAMU estão defasados há 8 anos; serviço solicita auxílio emergencial e reajuste nos repasses
Em Brasília, nesta quinta-feira (17), a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) participou de reuniões para solicitar ao Ministério da Saúde um auxílio financeiro emergencial imediato, no valor de R$ 1 bilhão, para manutenção do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), no Brasil. O serviço também luta por uma revisão dos valores repassados pelo Governo Federal, que estão defasados há 8 anos.
Leandre e Kelly Cristine Custódio dos Santos, coordenadora-geral do SAMU 192 no Sudoeste do Paraná, estiveram no Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde, em uma reunião com a diretora, Adriana Melo Teixeira.
O presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná (Ciruspar), prefeito Disnei Luquini, também participou da reunião, via internet. Ele e Kelly explicaram sobre a defasagem nos repasses do Governo Federal aos SAMU, que não é atualizado desde 2013. Segundo ela, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência não recebeu recurso extra do Ministério da Saúde durante a pandemia, mesmo com o aumento da demanda, decorrentes das transferências e atendimentos de pacientes com a Covid-19.
Como sugestão para o impasse, Leandre sugere que o Ministério da Saúde autorize os municípios, através de uma nota técnica, a utilizar recursos previamente destinados para combate à Covid-19, também para financiar os SAMU.
“Os municípios brasileiros estão pagando a conta do SAMU. O Governo Federal deveria subsidiar 50% dos investimentos no serviço, enquanto estados e municípios seriam responsáveis, respectivamente, por 25% cada. Mas desde 2013, a defasagem nos repasses do governo chega a 78% e o que está acontecendo é que os municípios, através dos consórcios, estão arcando com a maior parcela na manutenção do serviço”, disse a deputada.
Apoio da Bancada
Pela manhã, antes da reunião no Ministério, Leandre organizou um debate virtual com a Bancada Federal Paranaense, o líder do Governo, Ricardo Barros, e representantes do SAMU de várias regiões brasileiras e da Rede Nacional de Consórcios
O coordenador da Bancada Federal Paranaense, Toninho Wandscheer, se comprometeu em articular com bancadas federais de outros estados da federação para apoiar a pauta. Ele e o líder do Governo também se comprometeram em levar o assunto ao conhecimento do presidente da República, Jair Bolsonaro.
