Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Resolução 83/2015, de autoria da deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), que cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A proposta altera o regimento da Câmara dos Deputados e cria uma instância legislativa própria para debater o tema. A medida, de acordo com Leandre, não é apenas relevante, mas vital para o aprofundamento dos estudos e debates que o envelhecimento populacional vem demandando na sociedade e, sobretudo, no âmbito do Poder Legislativo.
“Entendemos como premente a necessidade de criação desse foro de discussão específico para essa parcela da população tão relevante e merecedora de cuidados”, afirmou. “São milhões em todo país, faltam-lhes muitas vezes condições físicas, além de tantos outros problemas que os limitam a viver felizes. Os idosos necessitam de cuidados, amparo, companhia, atenção nossa e principalmente do Estado”, disse a parlamentar.
Crítica da falta de avanços do Estatuto do Idoso, principalmente no que diz respeito à efetivação das metas propostas, Leandre alega que é necessário evoluir em frentes para assegurar cultura, lazer, abrigo e especialmente saúde pública de excelência, que enxergue e cuide de todas as pessoas idosas. “Estou convicta da necessidade urgente de nos empenharmos para propiciar condições de vida satisfatórias para todos os idosos e também para nós, quando a idade chegar”, destacou.
A proposta de Comissão Permanente prevê o acompanhamento de temas como preservação e proteção dos direitos e garantias; práticas e métodos de envelhecimento saudável; recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas a ameaça ou violações aos direitos da pessoa idosa; fiscalização e acompanhamento de programas e políticas governamentais. De acordo com pesquisa do IBGE, o número de brasileiros acima de 65 anos quadruplicará até 2060, confirmando o rápido envelhecimento da população no Brasil.
Assessoria de comunicação Lid/PV
