A deputada Leandre Dal Ponte (PV) encaminhou à mesa diretora da Câmara Federal requerimento para solicitar a presidente Dilma Rousseff a edição de Medida Provisória para regularizar, de forma emergencial, a entrega do medicamento fostoetanolamina a pacientes em tratamento contra o câncer.
A substância vinha sendo entregue pela USP (Universidade de São Paulo), por meio do campus localizado no município paulista de São Carlos, a pacientes que encaminhavam seus pedidos pela via judicial, mas a liberação já sofreu contestações na Justiça. A alegação principal é que o medicamento não foi analisado e reconhecido pelas autoridades sanitárias do país (Ministério da Saúde e Anvisa, por exemplo), embora a imprensa tenha relatado nos últimos meses casos de pacientes que passaram a consumir o medicamento experimental e sinalizaram melhoras e até curas nos tratamentos.
No requerimento enderaçado a Dilma, Leandre lembra deste entrave que vem causando seguidas paralisações no fornecimento da fosfoetanolamina, prejudicando quem já dependia do medicamento. “Verificou-se a existência de barreiras jurídicas e administrativas que vêm inviabilizando o aprofundamento dos estudos e o consequente início do fornecimento da substância à população”, afirmou a deputada. Leandre também ressaltou na mensagem proposta a Dilma Rousseff que o uso da fosfoetanolamina em pesquisas dos cientistas da USP e por vários pacientes têm demonstrado a eficácia do medicamento, embora ainda seja experimental.
“A substância em questão foi objeto de estudo por longos anos em pesquisas realizadas por técnicos da Universidade de São Paulo. Em robusto acervo acadêmico e científico, comprovou-se a alta eficiência da substância na inibição de células tumorais em diversas neoplasias (tipos de câncer). Mais ainda, conforme tem sido largamente noticiado, por pacientes, órgãos e entidades diretamente envolvidos, verifica-se que a substância já foi ministrada a determinados pacientes, tendo sido observados resultados satisfatórios, em que pese os diversos óbices verificados para a sua disponibilização em larga escala”, menciona Leandre na mensagem a presidente da República.
Em razão desse quadro de indefinições que afetam diretamente os pacientes e seus familiares, a deputada, que também responde pela coordenação dos assuntos de saúde da bancada paranaense, propôs a Dilma Rousseff a edição da MP, tentando atender principalmente os pacientes que enfrentam fases mais agudas do tratamento contra o câncer. “A edição de uma Medida Provisória pelo Poder Executivo Federal seria a alternativa mais adequada para a consecução dos fins almejados. Por tal expediente normativo, tornar-se-ia possível estabelecer uma regulamentação incipiente do tema, propiciando o fornecimento da substância para determinados pacientes que se encontrem em estágios avançados da doença. A solução nos parece certeira e adequada. Isso porque os pressupostos de relevância e urgência apresentam-se indissociavelmente ligados à situação retratada no presente feito. Nada mais relevante do que se permitir a mera possibilidade de cura para aqueles que se encontram em estágio avançado/terminal das moléstias aqui examinadas. Não menos óbvio, resta evidente a urgência da medida, haja vista o alto grau de fatalidade”, escreveu Leandre na mensagem a Dilma Rousseff.
Fonte : Assessoria Parlamentar
