Agência Nacional de Energia Elétrica propõe consulta pública para discutir taxação sobre produção de energias renováveis, como a energia solar
A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) ocupou atribuna da Câmara dos Deputados para se manifestar contrária à taxação degeração de energia solar, proposta pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A proposta reduz os subsídios para consumidores que geram a própria energia elétrica em suas casas ou estabelecimentos, geralmente com painéis solares. A Agência Nacional de Energia Elétrica colocou em consulta pública a revisão das regras da chamada “geração distribuída”. As contribuições da sociedade serão recebidas até 30 de novembro
“O Partido Verde repudia essa ação da ANEELL de querer taxar a energia solar. Nós entendemos que é um retrocesso no que se refere à questão ambiental, econômica e social. Nós somos a favor e pró-desenvolvimento sustentável do Brasil”, afirmou a deputada Leandre.
Segundo ela, é grande o número de parlamentares contrários, muitos indignados, à decisão da ANEEL de abrir uma consulta pública para taxar a energia solar. “E o porquê dessa indignação é clara. Países desenvolvidos investem cada vez mais em energia solar. Porque sabem que, em 2023 as energias renováveis serão responsáveis por atender 30% da demanda global”, complementou.
Audiência Pública
A proposta da ANEELL foi tema de uma audiência pública, naquarta-feira (30) na Comissão de Minas e Energia da Câmara. De acordo com a deputada, os argumentos apresentados pela agência foram insuficiente para convencer os parlamentares da necessidade de fazer uma taxação.
“É frequente estarmos sendo tarifados em bandeira vermelha por conta da escassez dos recursos hídricos. Nós entendemos que a produção de energia solar vem contribuir, inclusive, para aquelas empresas que distribuem energia elétrica, justamente por estes gargalos que nós temos no nosso País”, disse.
Leandre também enviou um ofício extenso para o diretor- geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone da Nóbrega, detalhando os motivos para aprofundar as discussões sobre a eventual mudança das regras aplicáveis à chamada “geração distribuída”. No ofício, a deputada paranaense sugere uma ampliação do debate com o parlamento e com a sociedade civil organizada sobre o tema.
Fontes Renováveis
O uso de energia elétrica a partir de fontes sustentáveis cresce, exponencialmente, em outros países do Globo. De acordo com a International Energy Agency (IEA), as energias renováveis serão responsáveis por 30% da demanda de energia em 2023 em escala global. Só no ano de 2017, foram responsáveis por 24% do setor.
