A deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR) apresentou requerimento de indicação ao Poder Executivo, sugerindo a ampliação do rol de doenças para as quais é disponibilizada, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a realização de tomografia por emissão de pósitrons (PET-CT) para efeito de diagnóstico e monitoramento.
Recentemente, a tomografia por emissão de pósitrons (PET-CT), conhecida como PET-Scan, foi incorporada à Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, por meio da Portaria nº 1.340, de 1° de dezembro de 2014. A medida representou importante avanço na luta contra o câncer no país.
No entanto, de acordo com Leandre, a regra atual a prevê apenas em alguns casos: para estadiamento clínico do câncer de pulmão de células não pequenas potencialmente ressecável; para detecção de metástase exclusivamente hepática e potencialmente ressecável de câncer colorretal; e para estadiamento e avaliação da resposta ao tratamento de linfomas Hodgkin e não Hodgkin.
Em sua justificativa para que o exame seja estendido para outras situações, a deputada argumenta que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já o inclui no rol de cobertura mínima obrigatória a ser garantida pelos planos de saúde comercializados em oito situações.
“Em face disso, sugerimos que seja estendida sua realização na rede pública de saúde para outras situações, igualmente graves, com o objetivo de assegurar à população brasileira mais carente direito já garantido àqueles que podem arcar com os custos de um plano privado de saúde”, ressalta Leandre.
Fonte : Assessoria de comunicação Lid/PV
