Em uma sessão histórica, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira proposição que permitirá a produção da fosfoetanolamina sintética – a pílula do câncer – e o uso emergencial por pacientes com câncer.
A deputada Leandre (PV) foi a relatora do projeto de lei 4639/16. O projeto é de autoria coletiva do Grupo de Trabalho criado pela Câmara para acompanhar a investigação científica sobre a fosfoetanolamina, do qual Leandre faz parte.
Leandre defendeu da tribuna da Casa a aprovação da proposta, que foi debatida pelos parlamentares desde a tarde de ontem.
“É um momento histórico, muito importante para toda a sociedade brasileira. Estamos trabalhando há meses monitorando cada passo para acompanhar as pesquisas científicas sobre a fosfoetanolamina e participando do processo. Conseguimos manter a chama acesa da esperança para que os pacientes com câncer e seus familiares continuem lutando pela vida”, afirmou Leandre. A matéria irá agora para votação no Senado.
Termos do Projeto de Lei 4639
O projeto de lei garante a produção em larga escala por parte de laboratórios credenciados pelas autoridades sanitárias do país, o que leva segurança para quem consumir a “pílula do câncer”. Caberá ao governo autorizar e nomear os laboratórios responsáveis pela produção.
A produção e o uso emergencial da fosfoetanolamina sintética está autorizada até a conclusão das pesquisas científicas que estão sendo conduzidas pelo Ministério da Saúde e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), desde o final do ano passado. O trabalho de pesquisa pretende constatar se a fosfoetanolamina sintética é eficaz no combate ao câncer e pode ser distribuída em larga escala.
O paciente que usar a fosfoetanolamina, pela lei, também tem responsabilidades. Ele precisará apresentar laudo médico que aponta a existência da doença. Além disso, o paciente precisará assinar um termo de responsabilidade assumindo por conta própria a vontade de usar a “pílula do câncer”, já que ela ainda é um medicamento experimental.
Por ano, cerca de 192 mil pessoas morrem de câncer no Brasil. A fosfoetanolamina sintética vem sendo investigada há 20 anos por pesquisadores do Instituto de Química de São Carlos, no interior paulista, vinculado à USP (Universidade de São Paulo). No ano passado, a imprensa começou a noticiar que a substância estava sendo eficaz para vários pacientes de todas as regiões do país que estavam desenganadas pela medicina e com risco de morrer por causa do câncer.
Sabedora dos relatos da mídia, em setembro do ano passado, Leandre foi a primeira deputada da Câmara Federal a viajar a São Carlos para conversar com os pesquisadores. Depois disso, a deputada trouxe para a Câmara o relato promissor de que a “pílula do câncer” poderia ser uma ferramenta eficaz no tratamento, bastando o legislativo abraçar a causa. Em defesa da ciência, Leandre considera que a investigação é válida para se dar uma resposta definitiva à sociedade.
A ida de Leandre a São Carlos repercutiu entre os parlamentares e resultou em debates na Câmara e no Senado em defesa do início das pesquisas científicas. Aquele trabalho iniciado por Leandre agora começa a registrar avanços cada vez mais concretos, como o da aprovação da produção emergencial da “pílula do câncer”, ratificada ontem pela Câmara dos Deputados.
Para Leandre, é uma vitória de uma vida dedicada à defesa do atendimento aos mais necessitados. Antes de ser eleita deputada, Leandre já trabalhava, como fundadora da Casa Ideal, para amenizar o drama de quem precisa sair de sua cidade, no interior, para buscar atendimento em grandes centros, como Curitiba. A Ideal, localizada no bairro do Jardim Botânico, dá abrigo a pacientes e familiares que saem de suas cidades para tratamento especializado na capital paranaense.
