Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara estiveram em Pacaraima e Boa Vista (RR) para fiscalizar o acolhimento das famílias refugiadas em meio à maior crise humanitária da América Latina
Durante sessão da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, nesta quarta-feira (20), a deputada federal Leandre (PV-PR) leu o relatório de missão oficial realizada às cidades de Pacaraima e Boa Vista, em Roraima, para fiscalizar o ingresso de crianças e adolescentes refugiados da Venezuela, que entram no Brasil sem a companhia de pais ou responsáveis.
A viagem a Roraima, na fronteira com a Venezuela, foi realizada nos dias 30 de setembro e 1 de outubro de 2021. Além da deputada Leandre, participaram a deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), deputado Giovani Cherini (PL-RS), deputada Carla Dickson (PROS-RN), e a deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF).
O objetivo da missão oficial foi identificar quais serviços de Estado estavam sendo oferecidos a esses indivíduos para a garantia dos seus direitos humanos e das proteções e garantias contidas nas leis de proteção à criança.
No relatório, Leandre detalha que são dois os caminhos possíveis de entrada de venezuelanos no Brasil: pagando propina aos policiais venezuelanos, ou por trilhas clandestinas chamadas de “trochas”.
Na fronteira, os deputados conheceram de perto as ações da Operação Acolhida, uma força-tarefa do Exército que atende os refugiados. Segundo a deputada paranaense, foi evidente a percepção da magnitude da operação, bem como o problema humanitário enfrentado na região.
“Do lado de fora, dezenas de homens e mulheres venezuelanas aguardavam sentados; outras dezenas deitadas, com suas malas e mochilas como apoio. Todos estavam ali aguardando serem chamados para entrar nas instalações da Operação e receber atendimento. Questionamos a uma senhora por quanto tempo ela estava ali aguardando. A resposta foi: mais ou menos trinta dias”, descreve Leandre.
O relatório também aponta a grande quantidade de famílias com crianças pequenas aguardando atendimento e os problemas de infraestrutura e de acesso a serviços públicos ocasionado pelo vultoso número de pessoas que atravessam a fronteira com o Brasil.
Por este motivo, um dos pontos de atenção observados no relatório do parlamentar foi a necessidade de ações voltadas ao planejamento familiar e à distribuição de métodos contraceptivos.
“É provável que a situação de vulnerabilidade em que muitos refugiados se encontram, tanto antes quanto após o ingresso no Brasil, trará severos impactos para o desenvolvimento infantil, a começar pela insegurança alimentar e pelos demais riscos iminentes, como: dificuldade de acesso aos serviços de saúde, a uma nutrição saudável, não realização de pré-natal, dificuldade de acesso à educação infantil”, observa Leandre no relatório.
A situação dos refugiados
O Brasil já recebeu mais de 250 mil imigrantes venezuelanos, sendo cerca de 70 mil na condição de refugiados. Metade desses imigrantes foram crianças com até 12 anos de idade. Até setembro de 2021, 60.788 refugiados venezuelanos haviam sido interiorizados, sendo o Paraná o Estado que mais os recebeu (9.965), seguido de Santa Catarina (9.177) e de São Paulo (8.852).
“Em todos os estados do Brasil já vemos um grande número de refugiados, muitas vezes nos semáforos, rodeados de crianças em situação de vulnerabilidade. Não adianta tirá-los de Roraima para todo o Brasil e deixá-los em situação de risco. Deve haver uma ação coordenada de interiorização, com acompanhamento sistemático e de forma a fazer com que essas pessoas possam trabalhar, contribuir e terem sua própria renda”, acrescenta a deputada.
Encaminhamentos
Como entendimento geral dos parlamentares que participaram da missão é que o Brasil atue internacionalmente para, por meio do diálogo, encontrar soluções que evitem a evasão de venezuelanos para outros países em virtude de problemas internos.
“Não podemos fechar as portas para essas pessoas. O Brasil é um país acolhedor. Mas também não podemos receber refugiados indefinidamente, sem um bom planejamento e uma estratégia de interiorização adequada. Independente do ponto de vista ideológico, precisamos trabalhar para solucionar a causa do problema, que não está no Brasil, mas na Venezuela”, conclui a deputada.
