“Os desafios socioambientais do Pará – um estado da Amazônia” foi o tema da palestra apresentada pelo ex-presidente da seccional da Ordem no Pará e conselheiro federal da OAB nacional, Jarbas Vasconcelos com dezenas de moradores de Abaetetuba. O evento, organizado pela Fundação Herbert Daniel, aconteceu na Última segunda-feira, às 18h, na sede da Câmara Municipal daquela cidade.
O objetivo da palestra é apresentar a ideia desenvolvida pelo palestrante de que “a constitucionalização da desigualdade regional entre norte e sul ou a constitucionalização da colonização interna. Não se trata de tema técnico-jurídico (embora também o seja), mas essencialmente político.”
Diante de uma plateia composta por políticos, parlamentares, educadores, alunos, economistas, advogados, entre outros, Jarbas deixou para reflexão três condições para que o Pará se desenvolva. O primeiro é que o povo tenha a consciência da sua condição de pertencer a um território colonizado pelo centro-sul, com a federação sendo hegemonizada pela representação política dos estados do sul e sudeste.
A outra condição, segundo Vasconcelos é o povo, especialmente, os representantes do povo no parlamento, tomar a decisão de lutar pela sua autonomia federativa, autogoverno e gestão das suas riquezas, estabelecendo uma agenda federativa comum a todos os partidos e movimentos sociais, forte o suficiente para formar e liderar um bloco regional suprapartidário da Amazônia no congresso nacional, com apoio popular e decidido a concorrer com os interesses dominantes do sul.
Por ultimo, afirma Vasconcelos, para que o Pará se desenvolva é fundamental “estabelecer um consenso de medidas administrativas a serem adotadas por todos os governos, independentemente da orientação partidária do governante, e proposições de mudanças na legislação federal e na constituição, capazes de removerem os principais entraves normativos que nos condenam ao atraso econômico, à pobreza e à exclusão social.”
“A iniciativa de debater um projeto de desenvolvimento do estado, primeiro tem o propósito de impedir que se faça populismo com a miséria do povo e o segundo: é necessário pensar grande, ter atitude proativa pra dizer que nós não queremos repactuar o que é nosso.”, esclareceu Vasconcelos.
Nos meses que seguem, Jarbas continuará percorrendo alguns municípios do estado para conversar com a população sobre o desenvolvimento do estado. A próxima parada deverá acontecer em Santarém.
Caravana
Nos últimos meses, Jarbas Vasconcelos, sempre acompanhado de integrantes da Fundação Herbert Daniel e de militantes do Partido Verde – PV – partido ao qual está filiado – iniciaram uma caravana, percorrendo alguns municípios paraenses, a fim de conversar com a população sobre o que pode ser feito para garantir o efetivo desenvolvimento do Pará.
O objetivo dessas reuniões, palestras e debates é o de apresentar à população um projeto suprapartidário para o desenvolvimento do Pará, criado por Jarbas, com o apoio de uma equipe de profissionais de diversas áreas do conhecimento.
Identificado os gargalos que se solidificaram ao longo da história e que impedem, efetivamente, o desenvolvimento do Pará, a proposta – que começou a ser construída em 2010 e com o apoio de diversos técnicos de muitas áreas – passou a ser apresentada agora à sociedade. A primeira delas aconteceu dia 19 deste mês, no hotel Princesa Louça, por meio de uma palestra ministrada para mais de 100 pessoas.
A ideia é que a proposta seja formalizada com a assinatura de um protocolo de ações conjuntas de diversos entes públicos (partidos, federações, instituições, ONG’s, etc) a fim de garantir o avanço socioambiental do estado.
“Nós queremos levar esse debate a diversos municípios e instituições e, ao final de cada um deles, assinar o protocolo – um protocolo de compromisso com a economia e o desenvolvimento do estado. Afinal, não dá mais para continuarmos sendo um estado rico com o povo pobre. Isso precisa mudar. “, finalizou.
Fonte: Bacana News