Chega o início do ano e é sempre a mesma história. Hora de pagar o IPTU, o IPVA e de comprar material escolar. O dinheiro que sobrou do décimo terceiro, se é que sobrou, nem sempre dá. Com relação ao IPTU, existem só duas escolhas: pagar a cota única com desconto ou dividir em dez parcelas. Há também a possibilidade de não pagar e esperar que essa dívida seja renegociada, mas isso é mais complicado.
O Fato é que o contribuinte não tem muito que fazer para gerenciar essa despesa. Ou paga, ou não paga, e arca com as consequências. Mas não precisa ser assim. Em algumas cidades do mundo existem incentivos fiscais para os cidadãos que investem nos seus imóveis tornando-os mais sustentáveis e, portanto, melhores para a comunidade. Os modelos são variados.
Na Holanda, por exemplo, os estímulos às construções sustentáveis existem desde os anos 60. Hoje, o país já reaproveita 90% dos resíduos das obras e os edifícios “verdes” permitiram uma economia de energia de 35%, entre 1960 e 2008. Cerca de 40% das emissões de CO2 no mundo têm origem nos edifícios. No Brasil, as construções, especialmente nos grandes centros, consomem 44% da energia, sendo 22% no uso residencial, 14% no comercial e 8% nos prédios públicos.
Em alguns países o incentivo fiscal se dá através do próprio Imposto de Renda. No Brasil, no entanto, cresce o número de municípios que estão adotando o IPTU Verde. Ele funciona como um desconto para o morador que construir ou reformar o seu imóvel implantando sistemas ambientalmente eficientes, como captação e reuso de água, geração de energia, tratamento de resíduos e uso de materiais reciclados.
Guarulhos, em São Paulo, foi uma das primeiras a seguir por esse caminho. Lá, os descontos variam entre 3% e 20%. Para ter direito ao benefício, válido por cinco anos, é preciso adotar pelo menos dois dos diversos critérios previstos na lei. Quem tiver uma ou mais árvores na sua casa ganha 2% de desconto no valor anual do IPTU. Captação de água de chuva vale 3%. Aquecimento hidráulico solar, mais 3%. O mesmo percentual de redução obtido por quem tiver um telhado verde. Já o uso de energia eólica permite um desconto de 5%.
Em 2012, no Rio, aproveitando a onda da Rio+20, a prefeitura lançou o selo Qualiverde. Dividido em duas categorias, o Qualiverde70 e o Qualiverde 100 ou Qualiverde Total. Na verdade, trata-se de um sistema de pontos que incentiva a economia e o reuso de água e a diminuição de fatores que causam enchentes, como a impermeabilidade do solo. Além de valorizar a eficiência energética, a coleta seletiva de lixo,
É o desconto máximo no valor do IPTU concedido aos moradores de Guarulhos, em São Paulo, que investirem em construções ou reformas sustentáveis. Árvore no imóvel equivale a uma redução de 2%, já o uso de energia eólica corresponde a 5%. O combate às ilhas de calor e a redução das emissões de gases de efeito estufa. Ou seja, é uma boa iniciativa. Pelo menos em tese.
O problema é que adianta pouco criar um selo municipal para construções sustentáveis sem que haja contrapartida fiscal. O projeto original previa redução de IPTU antes da obra para as construtoras e depois da obra para os usuários, além de uma diminuição no ITBI e no 1SS. O texto que regulamenta esses incentivos repousa há quase dois anos numa das insustentáveis gavetas da Câmara de Vereadores.
Também não há registro de qualquer informação sobre o número de construções ou reformas que adotaram o selo. O decreto que criou o Qualiverde estabelecia que as secretarias de Urbanismo e de Meio Ambiente ficariam responsáveis pela realização de programas de ações ambientais e pela elaboração de um manual que ensinaria onde fica o misterioso caminho das pedras. Nada aconteceu.
Outro problema do projeto e da sua capenga implantação é que não se criaram controles, nem padrões de qualidade. Construções sustentáveis são sempre bem-vindas, desde que sejam realmente sustentáveis, no sentido amplo da palavra. Não é qualquer um que instala um telhado verde, um painel solar ou uma antena de energia eólica. É preciso um bom sistema de controle e fiscalização.
Na semana que vem, o prefeito Eduardo Paes assumirá o cargo de presidente do grupo C-40, que reúne mais de 60 grandes cidades do mundo que lutam para serem exemplos de sustentabilidade e tentam se adaptar às já inevitáveis mudanças climáticas. Ele vai substituir o ex-prefeito de Nova York, Michael Blo-omberg. Será uma boa oportunidade para limpar a poeira desse projeto e fazê-lo andar. Caso contrário, alguém pode achar que a ideia, apesar de boa, não passou de mais uma jogada de marketing.
Fonte : Cidadão da Mata
Incentivar o plantio de árvores com consciência e responsabilidade é saudável para a população e para o meio ambiente. Considerando a qualidade do ar e todos outros benefícios para o bem estar social.Preservar e plantar arvores é sinônimo de mais qualidade vida. É saúde, beleza e charme para o meio ambiente pigmentado pelas cores das flores e frutos – células do sangue da vida… Não podemos apenas pensar na redução dos 2% do IPTU – vamos nos apegar ao percentual geral dos resultados positivos para a natureza, agregado a longevidade feliz do planeta e na certeza de mais saúde para todos… Márcia Groeninga
Acredito que iniciativas como estas devem ser adotadas o mais rápido possível. E rápido significa que a implantação deve ocorrer ainda neste ano. E a partir daí realizar os ajustes necessários. Observo que nossas calçadas, principalmente no interior, estão perdendo sua função são inclinadas e sem árvores para que os carros possam transitar sem dificuldades.