Enquanto Governo lança PAC 2 para melhoria da mobilidade urbana nas cidades, a redução do IPI para carros aumenta consideravelmente a venda de veículos
Enquanto a Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob), do Ministério das Cidades, lança o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 (julho/2012) para incentivar às cidades a melhorarem o transporte coletivo de massa, a medida do Ministério da Fazenda de reduzir o Imposto sobre Produto Importado (IPI) para carros, vai na direção contrária à sustentabilidade.
Ao lançar o PAC 2, a Semob teve como principal objetivo incentivar as cidades a criarem políticas de transporte coletivo urbano por meio de qualificação e ampliação de infraestrutura para a mobilidade urbana. Segundo Luíza Gomide, diretora do Departamento de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, podem participar da seleção os municípios com população entre 250 e 700 mil habitantes, inseridos no PAC Médias Cidades. “Existe a seleção das propostas apresentadas pelos estados e municípios. O cadastro poderá ser feito pela internet, no site do Ministério das Cidades”, esclarece Luíza. Mais informações podem ser acessadas aqui. (www.cidades.gov.br)
Os prefeitos de cada cidade devem enviar suas cartas consultas até o dia 31/8. A equipe técnica analisará cada projeto no período de 3/9 até 1/10. Depois deste período de análise, os prefeitos que ainda tiverem dúvidas, poderão tirá-las entre os dias 8/10 e 30/11. A partir do dia 14/12, o Governo fará a divulgação dos projetos de obras aprovados. A portaria do PAC 2 foi publicada em 20 de julho no Diário Oficial da União e mostra que serão investidos RS$ 7 bilhões nas obras de mobilidade urbana.
A Contradição do IPI – Perguntada sobre a contrapartida do lançamento de um programa que visa melhorar as condições do transporte coletivo e, em consequência, do trânsito das cidades, em paralelo à medida do Governo de reduzir o IPI, Luíza Gomide, de forma política, esclareceu que o objetivo da Semob não é diminuir o valor da compra de carros, “a política da Semob não visa cercear a aquisição de automóveis particulares pela população, a questão é como toda a sociedade utiliza seu veículo e como ela se desloca no dia a dia em suas atividades cotidianas”.
Segundo ela, a população tende a utilizar o transporte coletivo, conforme este apresente melhora na sua estrutura. “O objetivo é que esses deslocamentos ocorram, na maioria das vezes, por meio de infraestrutura urbana e de transportes coletivos urbanos eficientes, seguros, confortáveis, integrados e socialmente inclusivos”, finaliza Luíza.
Com relação à redução do IPI para carros, a medida tem como objetivo o aumento na produção e venda de automóveis. Em junho deste ano, por exemplo, houve um recorde na comercialização de veículos. Segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), as vendas subiram 24,18% na comparação com maio deste ano. Ainda segundo a Fenabrave, este mês de junho foi o mais expressivo na história do setor automobilístico.
A medida, que começou a vigorar no fim de maio, foi alavancada pela queda das vendas de veículos e o acúmulo nos estoques, o que poderia acarretar em demissões. Segundo publicado no jornal O Globo, em entrevista com o ministro, a justificativa para a redução é de que daria impulso ao mercado automobilístico.
A redução do IPI continua valendo até o fim deste mês, conforme o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na última semana. Ele sinalizou que não pretende dar continuidade à redução além do prazo já estabelecido.
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