O deputado Henrique Afonso (PV-AC) solicitou à Comissão de Seguridade Social a realização de audiência pública para discutir a situação do saneamento básico nos municípios brasileiros.
De acordo com o parlamentar, estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil, divulgado em fevereiro deste ano, constatou que em quase metade dos municípios brasileiros (49%) não houve melhora nos indicadores relativo à qualidade do saneamento básico. Esse estudo foi baseado em dados do Sistema Único de Saúde (SUS), nos 100 maiores municípios brasileiros, no período de 2008 a 2011.
Os dados apontam que, em 2011, quase 400 mil pessoas deram entrada no SUS com doenças diarreicas. Dessas, quase 55 mil residiam nos 100 maiores municípios do país. “O mais grave é que de todas as internações, cerca de metade são crianças de 0 a 5 anos, justamente a faixa etária mais fragilizada pela falta de saneamento básico”, destaca Henrique Afonso.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 47,8% dos municípios brasileiros não fiscalizavam a qualidade da água e, no ano passado, somente 28% contavam com uma Política Municipal de Saneamento Básico. “De acordo com os dados da pesquisa, 60,5% dos municípios não acompanhavam as licenças para o abastecimento de água, esgoto sanitário e manejo de águas pluviais; e 56% não têm qualquer mecanismo de controle ou acompanhamento do saneamento básico por parte da sociedade”, acrescenta o deputado.
Fonte : Bancada Verde
