Para debater as ações de enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes no Brasil, o deputado Henrique Afonso propôs a realização de audiência pública sobre o tema, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Segundo dados divulgados pelo Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde, a violência sexual contra crianças e adolescentes, principalmente entre crianças até 9 anos de idade, é o segundo principal tipo de violência, ficando pouco atrás apenas para as notificações de negligência e abandono.
“A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das piores e mais perversas formas de violação aos direitos humanos. Os dados se referem ao ano de 2011, quando se tornou obrigatório o registro do tipo de violência sofrida por pacientes atendidos em todos os estabelecimentos de saúde do País. O serviço do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes divulgou que o aumento de denuncias de casos de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes, no ano de 2012, chegou a ser 55% maior que no ano anterior. Nos últimos meses os veículos de comunicação nos dão conta de que nos primeiros meses do ano de 2013 também cresceu esse número”, justificou o deputado.