O deputado Evandro Gussi (PV-SP) apresentou requerimento à Mesa Diretora, para que o Projeto de Lei 3.834/15 seja apreciado em regime de urgência pelo plenário da Câmara. A proposta altera a Lei 13.033/14, que dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final, para aumentar progressivamente os percentuais de adição obrigatória de 7% para até 10%; e estabelece que nas cidades com mais de 500 mil habitantes seja obrigatória a adição de 20%, em volume, de biodiesel ao óleo diesel utilizado no transporte público.
Presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, Evandro Gussi considera o biodiesel uma resposta prática, concreta, eficaz e economicamente viável para a diminuição da emissão de gases causadores do efeito estufa, além de ser benéfico para a saúde ambiental e humana. Importantes estudos relacionam as partículas pesadas lançadas na atmosfera com a queima de óleo diesel a doenças respiratórias, cardiovasculares e mesmo do aparelho reprodutor. O aquecimento global e as mudanças climáticas também têm nos combustíveis fósseis seus principais causadores.
Se o requerimento de urgência for aprovado, a matéria seguirá direto ao Plenário para ser votado em turno único.
Assessoria de comunicação Lid/PV
