O Plenário da Câmara aprovou, na quinta-feira, 3, proposta que aumenta o percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel vendido ao consumidor final (PL 3834/15, do Senado). A proposta segue para sanção presidencial.
Relator do projeto, o deputado Evandro Gussi (PV-SP) destacou que a proposta além de beneficiar os agricultores familiares, permitirá que o Brasil invista no processamento de sementes como a soja, que serão transformadas em óleo para virar biodiesel, em vez de comercializá-las in natura. Produtores de mamona, dendê, girassol, entre outras lavouras que geram óleos vegetais também serão beneficiados.
“Além do impacto enorme para a nossa agricultura, uma vez que daremos um melhor aproveitamento à soja, a proposta irá ajudar na nossa balança comercial, já que importamos muito óleo diesel, e a adição do biodiesel diminuirá a dependência do diesel importado”, afirmou.
Gussi informou ainda que a proposta foi negociada com o Ministério de Minas e Energia e, por isso, ele não acredita na possibilidade de vetos da presidente Dilma Rousseff.
Atualmente, a lei autoriza mistura de 7% de biodiesel ao óleo diesel. Pelo projeto, esse percentual será de 8% até um ano depois da edição da lei, e chegará a 10% passados 36 meses de vigor da lei.
O texto aprovado permite ainda que o percentual chegue a 15%, se testes e ensaios em motores validem a utilização da mistura, desde que tenha o aval do Conselho Nacional de Política Energética.
Assessoria de comunicação Lid/PV
