A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, criticou ontem a Funai por falhas no processo de demarcação de terras indígenas e afirmou que o governo prepara um novo modelo de delimitação das áreas, em que outros órgãos do governo serão ouvidos.
A ministra compareceu a uma sessão tensa da Comissão de Agricultura da Câmara, convocada pela bancada ruralista, que acusa a Funai (Fundação Nacional do Índio) de fraudar laudos e inflar conflitos entre índios e produtores. Já os indígenas reclamam da demora na demarcação.
A reformulação do sistema, que na prática esvazia os poderes da Funai, foi um compromisso da ministra com a bancada ruralista.
“A Funai não está preparada, não tem critérios claros para fazer gestão de conflito, não tem capacidade para mediação”, disse Gleisi que, porém, ressaltou ser “errado dizer que a Funai é criminosa”.
Atualmente, o processo de demarcação é realizado pela fundação, antes da palavra final do Planalto.
A ideia é que sejam consultados órgãos como os ministérios da Agricultura (e a Embrapa, órgão vinculado), Cidades e Desenvolvimento Agrário. “Delegamos única e exclusivamente à Funai a responsabilidade por estudos e demarcação de terras. Nem sempre estabelecemos procedimentos claros e objetivos.”
Anteontem, a própria Casa Civil pediu ao Ministério da Justiça para suspender os processos de demarcação no Paraná, reduto político da ministra. Pré-candidata do PT ao governo paranaense, Gleisi negou ontem que a decisão tenha motivação eleitoral.
Ela disse que o governo espera estudos sobre a situação em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.
Em mais de seis horas de debates, a ministra foi pressionada por ruralistas, que querem a suspensão de todos os processos de demarcação.
A ministra afirmou haver 90 áreas em estudos pela Funai. Segundo a fundação, terras indígenas com limites já definidos representam 12,9% do território nacional
Na sessão, a ministra se irritou com o deputado Luis Carlos Heize (PP-RS), que perguntou qual é a importância da agricultura para o governo Dilma Rousseff. “Não admito que o senhor questione a seriedade do governo”, disse, sendo vaiada por produtores rurais.
Apesar das críticas da ministra, seu colega Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) negou que a presidente Dilma pense em demitir a presidente Funai, Marta Maria Azevedo. Interlocutores do Planalto, porém, reconhecem que existe um desgaste da cúpula da Funai, especialmente depois que Dilma enfrentou protestos de ruralistas em sua viagem a Mato Grosso do Sul. A Funai não comentou o assunto ontem.
Gleisi cobrou também celeridade do Supremo Tribunal Federal na análise de recursos que questionam a demarcação da Raposa Serra do Sol (RR). Para que o caso avance no STF, porém, Dilma tem que indicar um novo integrante ao tribunal, que vai herdar a relatoria do caso.
Gleisi ainda atacou os críticos à construção da usina de Belo Monte. “Há grupos que usam os nomes dos índios (…) [para] impedir obras essenciais ao desenvolvimento.”
Fonte : Folha on line
