O governo sinalizou que poderá ceder à principal pressão dos ruralistas, que querem a paralisação imediata da demarcação de novas terras indígenas pelo modelo atual, que dá exclusividade à Fundação Nacional do Índio (Funai) no processo.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, voltou a dizer que o plano do governo é consultar outros órgãos para definir as áreas, inclusive nos pedidos já em análise pelo governo.
“O que nós pretendemos, enquanto governo, é que as demarcações que estão sendo estudadas pela Funai, que estão sendo feitas, possam considerar, além do estudo que é feito, de acordo com a realidade de cada área, outros órgãos do governo”, disse Gleisi, após reunião com o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Leonardo Steiner, para tratar dos recentes conflitos indígenas.
Os parlamentares ruralistas preparam uma forte mobilização para garantir a paralisação de demarcações e ameaçam fechar estradas federais no próximo dia 14. As manifestações não têm limites. Um grupo de produtores já chegou até a pedir uma audiência com o papa Francisco, que participará da Jornada Mundial da Juventude, no Rio, entre os dias 25 e 26 de julho. O objetivo prático é tentar neutralizar ações de órgãos ligados à igreja católica, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à CNBB. Os ruralistas argumentam que a defesa do papa é acabar com a fome no mundo e que, por isso, a igreja precisa apoiar quem produz dentro da lei.
Durante audiência pública na Câmara no mês passado, Gleisi Hoffman já havia anunciado que, até o final deste semestre, o governo vai adotar um novo procedimento para ouvir outras instituições antes de demarcar novas terras. A dúvida é se os pedidos de demarcação já em estudo continuam em andamento ou se serão paralisados para serem analisados sobre as novas regras.
Segundo a ministra, os outros órgãos vão permitir uma análise melhor dos pedidos e contribuir para reduzir a judicialização na área rural. Na avaliação de Gleisi, nas áreas em que a Funai já está realizando estudos de demarcação, haverá “um número maior de conflitos”.
“Hoje, o decreto que trata das demarcações já prevê a oitiva de outros órgãos. [Nosso objetivo] é deixar esse procedimento claro, para que todo mundo possa acompanhar, para que seja transparente”, disse.
No Palácio do Planalto, a preocupação é evitar que conflitos pontuais entre grupos indígenas e produtores rurais se transformem em uma questão nacional. A ideia do governo é criar mecanismos de diálogo entre as partes, prática que já vem sendo adotada, por exemplo, entre trabalhadores e empreiteiras do setor de infraestrutura, com o objetivo de evitar crises de maiores proporções. A presidente Dilma Rousseff também pediu a auxiliares que uma ponte seja construída com a Justiça para evitar que sejam expedidas ordens de desocupação imediata das terras invadidas por índios. A medida, acreditam assessores da presidente Dilma Rousseff, reduziria as chances de conflitos armados nas regiões conflagradas.
Em outra frente, o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, receberá hoje representantes do povo munduruku. A reunião foi marcada depois que integrantes do grupo liberaram o trânsito de trabalhadores e equipamentos no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
Fonte : Valor Econômico (Colaborou André Borges)
