O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse ontem (11), que o governo federal se mantém disposto a dialogar com os povos indígenas, consultando-os sobre iniciativas e empreendimentos que os afetem, mas sem abrir mão das obras consideradas essenciais ao desenvolvimento do país, a exemplo da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
“Não vamos abrir mão da negociação e do princípio de que o governo quer fazer todos os empreendimentos respeitando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho [OIT]”, disse Carvalho, se referindo à convenção internacional da qual o Brasil é signatário. Entre outras coisas, a convenção estabelece que os povos indígenas e os que são regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes e tradições ou por legislação especial, devem ser consultados sempre que medidas legislativas ou administrativas afetarem seus interesses.
“A consulta deve levar em conta, com seriedade, as propostas, as preocupações e a preservação de direitos dessas nações [indígenas]. Faremos isso”, declarou o ministro. “Cumpriremos rigorosamente as regras da convenção, insistindo teimosamente no diálogo. Se não houver diálogo, a responsabilidade não será do governo, mas sim de quem se negar a fazer isso. O governo persistirá em não usar violência e a buscar uma solução de consenso”, ressaltou.
Carvalho disse que o processo vem suscitando muita confusão entre posições ideológicas e fatos que deverão ser esclarecidos ao longo das negociações com os índios. “Nossa expectativa é que, na medida em que avançarmos no processo de discussão, joguemos luz sobre as sombras, tirando todo o tipo de ideologização do processo para chegarmos a um diálogo real [que permita] o aproveitamento das propostas indígenas e de realização dos empreendimentos hidrelétricos de maneira humanizada, respeitando os direitos indígenas ao mesmo tempo que respeitando o grande interesse da maioria da população, que é de termos energia elétrica para continuarmos crescendo”, disse.
Há meses, índios (principalmente da etnia Munduruku) exigem a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta aos povos tradicionais seja regulamentado. O governo federal garante que a regulamentação já está sendo feita pelo grupo de trabalho interministerial criado em janeiro de 2012 para avaliar e apresentar proposta de aplicação dos mecanismos de consulta prévia.
Mesmo assim, cerca de 150 mundurukus que, no último mês, ocuparam por duas vezes o principal canteiro de obras de Belo Monte, viajaram a Brasília (DF) na semana passada a fim de se reunir com Carvalho e outros representantes do governo federal. Os índios pediram que as obras sejam interrompidas. Insatisfeitos com o resultado da reunião da terça-feira (4) passada, eles decidiram permanecer na capital federal para tentar ser recebidos pela presidenta Dilma Rousseff. Desde ontem (10), os mundurukus ocupam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Embora diga considerar “natural esse tipo de tensão” e defenda a importância de “saber respeitar as culturas e as reações”, Carvalho adiantou que, caso os índios não desocupem o prédio da Funai, o governo recorrerá à Justiça.
“Cabe a nós dialogar para que eles deixem o prédio. Caso não o deixem, cabe a nós entrar com um pedido de reintegração de posse. Quando se está no governo é preciso zelar pela legalidade e pela institucionalidade”, declarou o ministro, adiantando que, desde a noite de ontem, representantes da Funai estão negociando com os índios a desocupação. E que já foi inclusive acertado o retorno dos índios para o Pará, hoje (12). “Vamos sempre nesta linha, sempre apostando que o bom-senso e o diálogo prevaleça e que consigamos, mais uma vez, uma saída negociada”.
Fonte: Agência Brasil – EBC
