Governo lança concessões em sete parques

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Os editais dos parques nacionais do Pau Brasil (BA) e da Chapada dos Veadeiros (GO) já estão prontos, e devem ser lançados nas próximas semanas. Já os parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA), do Itatiaia (RJ), do Caparaó (MG), de Jericoacoara (CE) e da Serra da Bodoquena (MS) passarão por consultas públicas sobre as concessões de serviços de uso público nos próximos 15 dias, a fim de subsidiar a construção dos seus editais.

No evento, o ministro defendeu o aumento do número de visitantes nos parques federais, que hoje é superior a 10 milhões por ano. Além do desenvolvimento econômico das comunidades do entorno da unidade, com parques mais estruturados para receber o turista. “O nosso patrimônio natural é valioso, por isso, precisamos trazer oportunidades de visitação e de trabalho e renda às comunidades”, ressaltou, lembrando que o governo federal tem ampliado o número de unidades de conservação nos dois últimos anos.

O presidente do ICMBio, Paulo Carneiro, disse que a intenção é alavancar o turismo nas unidades de conservação. Segundo ele, o visitante elogia a unidade, mas reclama de falta de estrutura. Neste sentido, o ICMBio vem há dois anos modelando a proposta de concessões de serviços. Segundo Carneiro, os parques nacionais Serra dos Órgãos, Tijuca, Fernando de Noronha e Iguaçu já contam com serviços de concessões, e estão entre os mais visitados.

PROCESSO

Larissa Diehl, da coordenação de concessão e negócios do ICMBio, apresentou o processo de concessões. Segundo ela, as concessionárias terão bonificação por contratação de mão de obra das comunidades do entorno, e de produtos locais. “As UCs são indutoras de geração de renda nas pequenas cidades. Nosso objetivo é a melhoria da qualidade de vida tanto do turista, que contará com estrutura para visitar o local, como para comunidade local”, ressaltou.

A iniciativa para o processo de concessões foi possível em função da aprovação da Lei nº 13.668/2018, que aprimorou a legislação para a concessão de serviços de apoio ao uso público nas unidades de conservação. Além de melhorar os serviços prestados aos visitantes e gerar direta e indiretamente emprego e renda local, os estudos econômicos conduzidos pelo ICMBio estimam que durante o período de concessão serão realizados investimentos diretos da ordem de R$ 81,1 milhões nas sete unidades de conservação selecionadas, com geração de receita aproximada de R$ 930 milhões e incremento na arrecadação de estados e municípios envolvidos de aproximadamente R$ 191 milhões.

SERVIÇO

Parques do Brasil: Estratégias de Implementação da Visitação

Acompanhe as audiências públicas:

Lençóis Maranhenses
19/junho, das 14h às 18h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreirinhas (Rua Joaquim Soeiro de Carvalho, 351) – Barreirinhas-MA

Jericoacoara
21/junho, das 14h às 18h, Polo de Apoio à Criança e ao Adolescente de Jericoacoara (Vila de Jericoacoara). Jericoacoara-CE

Itatiaia
27 e 28/junho 8h às 18h Parque Nacional do Itatiaia – Espaço Ecoartes (Estrada Parque Nacional Km 8,5. Itatiaia-RJ)

Bodoquena
28/junho, das 17h30 às 19h30, auditório da Secretaria Municipal de Turismo – Bonito-MS

Caparaó
29/junho, das 13h30 às 18h, auditório do Parque Nacional de Caparaó (Rua Vale Verde s/n, Zona Rural – Caparaó-MG

Por: Comunicação ICMBio – (61) 2028-9280

Fonte: MMA