Vereadores retornaram das férias com missão de aprovar reforma. Aluizio comunicará cortes ao secretariado em reunião
O corte de cargos comissionados, extinção de secretaria, autarquias e fundações do governo municipal de Macaé terá aval dos vereadores. O projeto de reforma administrativa será entregue à Casa legislativa assim que as férias acabarem. Em paralelo, o prefeito Dr. Aluizio realizará ainda esta semana uma reunião a portas fechadas com todo o secretariado e presidentes de autarquias e fundações, para anunciar os cortes e as extinções. Muitos especulam prejuízo na arrecadação de recursos federais para setores como educação de nível superior e cultura. De antemão, ao texto do projeto, o líder de governo na casa, o vereador Marcel Silvano e o presidente nos garantiram que os demais pares não oporão ao projeto. Já nos primeiros cortes a prefeitura economizará mais de R$ 7,5 milhões este ano.
O presidente da Câmara, Eduardo Cardoso garantiu que irá dar apoio na votação favorável a esse corte de despesas na administração da máquina pública. Lembrou que já esteve conversando com prefeito a respeito de cortes que pretende desenvolver na Câmara e que o mesmo deveria ser feito na cidade, pois a crise econômica brasileira, a depreciação da Petrobras e consequentes demissões e cortes em contratos com empreiteiras e culminando com a baixa significativa do barril de petróleo no mundo obriga a fazer cortes, para subsistir a essa crise. “Macaé têm quase 50% de sua economia baseada com repasse de royalties. Essa redução resultante de vários itens tem que ser minimizados com a reforma”. Eduardo defenderá essa mudança e não acredita que os demais colegas de Casa façam oposição.
Falando da Casa, Eduardo informa que, atualmente não há necessidade de enxugamento, pois nos dois últimos anos, sua administração conseguiu devolver aos cofres públicos municipais cerca de R$ 17 milhões, sendo R$ 8 milhões em 2013 e agora no ano passado, R$ 9 milhões. Com a mudança para o novo prédio, a presidência da Casa manterá os custos e pretende ao longo do ano verificar o que pode ser reduzido para que ao final de 2015, entregue aos cofres públicos recursos na ordem de R$ 12 milhões.
Setores prejudicados
O vereador MarcelSilvano da Silva Souza, do PT concorda com esse corte, mas acredita que há setores do Executivo prejudicados com a extinção das autarquias, como é o caso da Cultura e Educação. Segundo ele, a fusão da Funemac com a Secretaria de Educação, comprometerá o fluxo e a agilização de recursos na esfera federal. Atualmente a Funemac “dialoga” diretamente com o Ministério da Educação para a alocação de recursos que bancam os cursos universitários oferecidos na Faculdade municipal. Quando houver a fusão, a verba passa a ser requerida pela secretaria municipal ampliando o tempo e a burocracia para sua liberação. O mesmo se dará no setor da Fundação de Cultura. “Esse é meu único receio. Já passou da hora de se fazer uma reforma administrativa. Acho que não precisava esperar uma crise econômica para tomar essa atitude. A maquina administrativa de Macaé está inchada. Possui 1.500 cargos contra os 1.300 de Campos, que é a maior arrecadadora no Estado de royalties. Quando aos meus colegas, não acreditam que se oponham, pois acabou o tempo em que um político vivia de favores de cargos políticos cotizados entre si para garantir apoio ao governo”, finalizou.
O líder de governo, Júlio César de Barros (PPL), o Júlinho do Aeroportoclassifica como boa a atitude de cortar cargos e secretarias. “A bancada vai se posicionar favoravelmente e deverá negociar com a oposição que poderá criar alguns empecilhos. Mas eles precisam entender que a administração pública precisa melhorar o caixa e reforçar o cofre público, evitando gastos para que se possa passar crise econômica sem prejudicar a população e a manutenção da cidade”, finalizou.
Búzios enxuga máquina
Os cortes em gastos públicos serãoacompanhados por Búzios. Com redução de 40% nos repasses dos royalties nos próximos meses, o prefeito, André Granado já determinou economia, com telefonia, energia elétrica, viagens a longa distância em parcerias das secretarias e aglutinação física de secretarias hoje instaladas em prédios alugados. A secretaria de Obras que retorna ao prédio principal, e da secretaria de Ordem Pública, que junto com o Centro de Informações Turísticas da Rasa, passa a dividir espaço com o Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) da Rasa.
Alem de revisão para menos de contratos feitos, as horas extras serão cortadas, funcionários públicos recastrados e cortes no quadro de pessoal. Também estão cortados investimentos em eventos culturais e esportivos E para melhorar a arrecadação haverá intensificação no recolhimento de impostos.
Fonte : Clique Diário
