Brasília – O Fundo Amazônia, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), atingiu no mês de outubro a marca de R$ 1 bilhão em desembolsos. Os dados foram apresentados a representantes dos governos da Noruega e da Alemanha, principais doadores da iniciativa, além da Petrobras, no Rio de Janeiro, na semana passada. Na ocasião, os representantes elogiaram a forma como as duas instituições conduzem o Fundo, com transparência e correta aplicação dos recursos.
O Fundo Amazônia, que completou 10 anos em junho deste ano, capta doações de instituições nacionais e internacionais para realizar o financiamento não reembolsável de ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Também atua no fortalecimento do uso sustentável dos recursos florestais no Brasil e em outros países tropicais
No Brasil, o incentivo a uma economia florestal é um dos focos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, o PPCDAm, política pública alinhada ao Fundo Amazônia. A quarta fase, com previsão de término em 2020, trouxe um eixo destinado a criar instrumentos normativos e econômicos para o setor produtivo sustentável. Desde o lançamento do PPCDAm, em 2004, o Brasil garantiu uma queda de 75% de desmatamento na Amazônia, o que permitiu a captação de mais de R$ 3 bilhões em doações. Essa redução é considerada uma das principais contribuições no mundo para o enfrentamento à mudança do clima.
O secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Thiago Mendes, adianta que o aporte deve ser ampliado. “Devido ao resultado de redução do desmatamento alcançado em 2017, o Fundo Amazônia aumentará seu potencial de captação de novas doações em mais 289 milhões de dólares”, afirma Thiago Mendes.
BENEFICIÁRIOS
O Fundo Amazônia tem uma carteira de 102 projetos apoiados, no valor total de aproximadamente R$ 1,9 bilhão, e é considerado o principal mecanismo internacional de pagamentos por resultados de REDD+ (redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal).
Com o apoio do Fundo, já foram cadastrados 530 mil imóveis rurais em 12 estados, etapa relevante do processo de regularização ambiental da agropecuária, bem como foram aperfeiçoados os sistemas de monitoramento do desmatamento por satélites no Brasil e em outros países da Amazônia regional. Adicionalmente, o investimento em cinco projetos de Corpos de Bombeiros Militares contribuiu para o aumento do combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas.
O Fundo Amazônia apoia 345 instituições de pequeno e médio portes na produção e comercialização de produtos sustentáveis, como açaí, castanha do Brasil, borracha, cacau, processamento de farinha de mandioca, artesanato, pesca e turismo comunitário, já tendo beneficiado diretamente 142 mil pessoas. Esse apoio propiciou a geração de receitas na ordem de R$ 122 milhões, contribuindo para a melhoria de vida da população local e para conservação dos recursos naturais.
FUTURO
Ainda para este ano está prevista a utilização da tecnologia blockchain nos desembolsos do Fundo Amazônia. Desenvolvida inicialmente para dar suporte a moedas digitais, ela possibilitará maior controle sobre o fluxo dos recursos financeiros. A próxima etapa será a implementação de um projeto-piloto. Caso tenha êxito, poderá ser colocada em produção, contribuindo para ampliar a transparência quanto à aplicação dos recursos.
Também estão em processo de maturação iniciativas para fomentar parcerias junto ao setor privado, alavancando o potencial de impacto positivo do Fundo na estruturação de cadeias produtivas da sociobiodiversidade.
Por: Ascom MMA, com informações do Fundo Amazônia.
Fonte: MMA
