A lei geral de licenciamento pode ser aprovada em poucos dias, no Congresso, a partir de um acordo político entre o Ministério do Meio Ambiente, o agronegócio, a indústria e, dentro do govern, a Casa Civil, que representa os interesses dos Ministérios do Transporte e da Energia.
Está e a expectativa do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, que diz ser o porta-voz do governo Michel Temer no assunto. “O texto não é o ideal mas foi o acordo possível”, disse em entrevista ao Valor. “A casa civil respeitará o que sair daqui. Esta é a decisão do presidente”.
Sarney Filho diz acreditar que o decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) só terá 20% de área passível de mineração. A mais recente polêmica ambiental do páis, segundo o ministro, foi um erro de transparência, de comunicação e de origem.
O MMA foi consultado em junho, se opôs em parecer técnico, mas depois não foi mais chamado a opinar. “Fui pego de supresa”, disse. “Pessoalmente acho que o decreto deveria ser revogado”
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Fonte : Valor Econômico