O deputado federal Enrico Misasi (PV-SP) fará o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento no próximo dia 29 de maio, às 9 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O grupo de trabalho foi criado para fomentar um território de diálogo permanente entre o parlamento, a sociedade civil, empresas e governos acerca do saneamento básico no Brasil.
O objetivo da Frente é lutar pela aprovação das proposições legislativas que aperfeiçoem a gestão e possibilitem a universalização do acesso ao saneamento básico no País, assegurando os ajustes necessários nos textos em discussão no Congresso Nacional.
Desde o início desta legislatura, o deputado federal Enrico Misasi levantou essa bandeira por considerar inadmissível que, em pleno século 21, o Brasil ainda possua 35 milhões de brasileiros sem acesso à água e mais de 100 milhões de pessoas sem coleta dos esgotos.
A ausência de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto tem impacto direto em diversas áreas da sociedade, desde educação, saúde pública e qualidade de vida. O Lançamento do esgoto in natura impacta principalmente as áreas irregulares, desencadeando inúmeros prejuízos.
“Queremos dialogar com os Governos Federal, Estaduais e Municipais; a academia brasileira; a sociedade civil organizada para promover o engajamento na universalização do acesso ao saneamento básico no Brasil. Hoje, o custo da falta de saneamento no Brasil é muito cara, nosso objetivo é disseminar conhecimento, buscando soluções e o envolvimento da população. Precisamos do comprometimento governamental, principalmente por meio de políticas públicas para que a população tenha uma melhor qualidade de vida em nosso País”.
Outro intuito do grupo de trabalho é a aprovação das proposições legislativas que aperfeiçoam a proteção e a gestão dos recursos hídricos, assegurados os ajustes que se fizerem necessários nos textos em discussão no Congresso Nacional.
Dados
Dados divulgados revelam que o saneamento é a área mais carente da infraestrutura. Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou, com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), queda de 7,8% nos investimentos nos serviços de água e esgoto em 2017 na comparação com o ano anterior.
De acordo com a entidade, foram desembolsados, no ano retrasado, R$ 10,9 bilhões em saneamento, menor valor investido nesta década e patamar 50,5% inferior à média de R$ 21,6 bilhões necessários para o Brasil universalizar os serviços até 2033, segundo meta prevista pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).
Para se ter uma ideia, mantido esse ritmo, a universalização das políticas de saneamento acontecerá só daqui a mais de 45 anos, na década de 2060.
Lançamento da Frente
O lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento está confirmado para o dia 29, às 9 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
A composição da Frente Parlamentar Mista Pelo Saneamento é a coordenação do deputado Enrico Misasi, além de cinco deputados responsáveis pelas coordenadorias regionais: nordeste deputado federal Daniel Coelho, na região norte deputado federal Marcelo Ramos, região Sudeste Diego Andrade, região Sul Geovania de Sá e centro-oeste Fábio Trad.
Ao todo, a Frente Parlamentar conseguiu coletar mais de 300 assinaturas de deputados e senadores que apoiam a ideia dentro do nosso parlamento. Conta, ademais, com o apoio do Instituto Movimento Cidades Inteligentes.
