O deputado federal Enrico Misasi (PV-SP) lançou hoje, quarta-feira (29), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento no Salão Nobre, da Câmara dos Deputados. Além dos deputados federais, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e o presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira também esteve presente.
Durante o lançamento da Frente Parlamentar, o deputado Enrico Misasi que também é o coordenador do grupo, destacou a importância de debater o tema do saneamento básico.
“Discutimos temas do século 21, mas ainda não resolvemos problemas do século 19. Os números do saneamento básico no Brasil são inaceitáveis. Essa Frente Parlamentar surgiu para debater o tema do saneamento com a urgência e com a centralidade que ele deve ter nas políticas públicas do nosso país”.
O coordenador da Frente destaca que a pauta deve ser discutida de forma ampla em todos os sentidos.
“Essa Frente não se restringe ao debate momentâneo do saneamento provocado pela MP 868, ela não é criada para esse ponto específico. Queremos criar um território permanente de diálogo com todas as pessoas envolvidas no saneamento do país para lutarmos juntos pela aprovação de projetos que possibilitem a universalização do acesso ao saneamento básico no País”, explicou Misasi.
Ministro do Meio Ambiente
O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, falou da importância da Frente Parlamentar coordenada pelo deputado federal Enrico Misasi.
“O saneamento é um dos maiores indicadores do nosso subdesenvolvimento. Com a Frente podemos avançar com as boas iniciativas do legislativo e trabalhar em conjunto com o executivo. Trata-se de um tema importante para o meio ambiente, para a saúde das pessoas e para a qualidade de vida dos brasileiros”.
Salles ainda destacou que essa é uma iniciativa louvável que conta com o total apoia do governo federal.
Funasa
O presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira, disse que a Frente cria um ambiente favorável de discursões dentro do Congresso Nacional.
“Hoje o saneamento além de ser caro é doloroso. Evitar que as pessoas fiquem doentes tem um custo melhor, e hoje, o saneamento é um mecanismo importante para evitar doenças”.
Olhar amplo e completo
Ainda durante o lançamento da Frente Parlamentar, o deputado federal Enrico Misasi ressaltou a necessidade do saneamento ser compreendido de forma global.
“Saneamento é esgoto, é água, é drenagem é resíduos sólidos. Com a Frente Parlamentar queremos propor esse olhar amplo e completo sobre o tema”.
O presidente do Movimento Cidades Inteligentes, Luigi Longo, afirmou que a Frente é importante para pautar com maior realidade os objetivos do saneamento.
“Para isso, é preciso sempre apoiar os municípios, os estados, os cidadãos para aumentar a nossa qualidade de vida provendo o básico. Aquela cidade que quer ser inteligente sem prover o básico, não consegue atingir seu objetivo”.
Dados
A ausência de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto tem impacto direto em diversas áreas da sociedade, desde educação, saúde pública e qualidade de vida.
Dados divulgados revelam que o saneamento é a área mais carente da infraestrutura. Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou, com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), queda de 7,8% nos investimentos nos serviços de água e esgoto em 2017 na comparação com o ano anterior.
De acordo com a entidade, foram desembolsados, no ano retrasado, R$ 10,9 bilhões em saneamento, menor valor investido nesta década e patamar 50,5% inferior à média de R$ 21,6 bilhões necessários para o Brasil universalizar os serviços até 2033, segundo meta prevista pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).
Para se ter uma ideia, mantido esse ritmo, a universalização das políticas de saneamento acontecerá só daqui a mais de 45 anos, na década de 2060.
Composição da Frente
A composição da Frente Parlamentar Mista Pelo Saneamento é a coordenação do deputado Enrico Misasi, além de cinco deputados responsáveis pelas coordenadorias regionais: nordeste deputado federal Daniel Coelho, na região norte deputado federal Marcelo Ramos, região Sudeste Diego Andrade, região Sul Geovania de Sá e centro-oeste Fábio Trad.
Ao todo, a Frente Parlamentar conseguiu coletar mais de 200 assinaturas de deputados e senadores que apoiam a ideia dentro do nosso parlamento. Conta, ademais, com o apoio do Instituto Movimento Cidades Inteligentes.