Frente parlamentar lança agenda de projetos de lei prioritários para a Bioeconomia
A Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia (FpBioeconomia) centrará esforços nos próximos meses na tramitação de projetos de lei que estabelecem marcos regulatórios para o mercado regulado de carbono; o combustível do futuro e a Política Nacional de Bioeconomia, entre outras propostas. A agenda legislativa do grupo foi apresentada na noite de quarta-feira (5), no Dia Mundial do Meio Ambiente.
Os parlamentares da frente anunciaram que priorizarão projetos que criem incentivos ao aperfeiçoamento de produtos de origem biológica, como biocombustíveis, bioquímicos e biomateriais. Fazem parte da lista o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), a Política Nacional de Bioeconomia e até a regulamentação de reforma tributária, em especial as regras para destinação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR).
Para deputados e senadores, as propostas são necessárias para impulsionar um mercado com potencial de incrementar o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em US$ 592,6 bilhões ao ano no Brasil e reduzir as emissões de gases estufa em 28,9 bilhões CO2eq em 30 anos (2020 a 2050), que pode chegar a 65% das emissões atuais, segundo dados de pesquisa da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) em parceria com o Instituto SENAI/CETIQT (Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil), a Embrapa Agronenergia e o Laboratório Cenergia da UFRJ.
“A bioeconomia precisa estar ligada em todas as vertentes de debate do Congresso Nacional. Esta agenda será possível por meio da expertise, das lideranças que construíram as bases para que essa Frente pudesse funcionar, e principalmente, dos setores que têm como prioridade a bioeconomia”, afirmou o presidente da Frente, deputado federal Aliel Machado (PV-PR).
Representantes do setor produtivo ressaltaram, durante o lançamento da agenda, que a bioeconomia brasileira é destaque mundial, mas que precisa reformular e transformar dois pilares para continuar se consolidando. “A bioeconomia é caracterizada por ter uma produção descentralizada, estabelecendo e consolidando novas cadeias produtivas, valorizando as vocações regionais e aliando o desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente. Podemos transformar o Brasil com a bioeconomia, mas dois pilares precisam ser desenvolvidos: a inovação e o desenvolvimento do cereal a partir da bioeconomia”, apontou o presidente executivo da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), Thiago Falda.
Além dos deputados Aliel Machado e Evair de Melo, a mesa diretora da FPBioeconomia é composta pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e pelos deputados federais Pedro Campos (PSB-PE), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Marangoni (União-SP). Participaram ainda do lançamento da Frente os deputados federais Vermelho (PL-PR), Bacelar (PV-BA) e Luciano Amaral (PV-AL); o presidente do Partido Verde (PV), José Luiz Penna. Também estiveram presentes representantes de empresas associadas à ABBI e da Embrapa, FGV, CNI, Abiogás, Abihpec, ÚNICA, Abralatas e Abiove.
O governo federal, por sua vez, teve representantes de setores ligados à bioeconomia em sete pastas: Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério da Agricultura, Ministério da Fazenda, Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Fonte : ABBI
