A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas foi relançada na tarde de ontem (22) pelo deputado federal Padre Ton (PT-Rondônia), durante evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a que compareceu a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário; o representante do presidente da Funai, Aloysio Antônio Castelo Guapindaia; presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda e Sônia Guajajara, vice-presidente da Coiab e integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Apib.
O deputado Padre Ton disse que a Frente tem dois objetivos: ficar vigilante a projetos e idéias que são contrárias aos interesses dos povos indígenas e atuar para conseguir aprovar iniciativas legislativas que ampliem e garantam seus direitos. Uma delas é o novo Estatuto dos Povos Indígenas, matéria que regulamenta artigos da Constituição Federal e que tramita no legislativo brasileiro há mais de 20 anos. A líder Sônia Guajajara fez a entrega do projeto para a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário e deputado Padre Ton, pedindo empenho da Câmara para votação do projeto.
O parlamentar se disse “estarrecido” com o genocídio que vive o povo Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, e revelou ter solicitado uma Comissão Externa para ir ao estado verificar in loco a situação de medo e insegurança que aflige aquele povo. O último acontecimento na região, registrou, foi o chocante assassinato do cacique Nísio Gomes, 59 anos, ocorrido no dia 18 de novembro.
“Segundo testemunhas, a comunidade foi atacada por cerca de 40 pistoleiros, portando armas de fogo calibre 12, causando a morte do cacique e o desaparecimento do corpo”, afirmou o deputado.
O deputado Padre Ton disse também que a Frente já está empenhada na questão da anulação de títulos de terra concedidos a fazendeiros da Bahia em áreas que, conforme demonstram vários estudos da Funai, pertencem aos índios Pataxó-Hã-Hã-Hãe. Está no Supremo Tribunal Federal, a espera de julgamento, o processo judicial que anula os títulos.
Pesquisa
O ato de relançamento da Frente também contou com o anúncio de resultados da Pesquisa Indígenas no Brasil: Demandas dos Povos e Percepções da Opinião Pública, produzida pela Fundação Perseu Abramo em parceria com a entidade alemã Rosa de Luxemburgo.
O presidente da Fundação, Nilmário Miranda, disse que os povos indígenas não podem ficar na invisibilidade. “Eles ocupam 13% do nosso território, são 130 povos e temos 180 línguas. E a Constituição Federal falou que nosso estado é multiético, portanto valoriza os indígenas. Esta parte da nacionalidade é fundamental. Mas é uma relação difícil que tem a sociedade com os índios porque há muita cobiça sobre suas terras, sobre as riquezas minerais, e eles lutam para recuperar suas terras muitas e muitas vezes ocupadas ilegalmente”, declarou Miranda, dizendo a seguir que a pesquisa servirá de subsídio e referências para a academia, mídia e para o parlamento.
“Penso que servirá para entendermos porque tanta discriminação e tanta ignorância em relação aos povos indígenas”, conclui Nilmário Miranda.
O pesquisador Gustavo Venturi apresentou uma síntese da pesquisa aos presentes no relançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas. Cerca de 9 em cada 10 brasileiros entrevistados na amostra nacional (88%) não souberam responder quantos povos indígenas existem no Brasil.
Para 63% dos pesquisados – 2.006 entrevistados – a população indígena diminuiu nas últimas décadas, quando, na verdade, aumentou. 75% nunca ouviram falar do Estatuto do índio, e entre aqueles que afirmaram conhecê-lo, 19% só ouviram falar a respeito.
A íntegra da pesquisa, dividida em três módulos, pode ser encontrada no portal da Fundação Perseu Abramo (www.fpabramo.org.br).
1. Participaram do relançamento da Frente os deputados petistas Valmir Assunção (BA); Francisco Praciano (AM); Luci Choinaki (SC); Marcon (RS); Elvino Bohn Gass (RS); Fernando Ferro (PE); Dalva Figueiredo (AP); Paulo Teixeira (SP); Janete Pietá (SP); Amauri Teixeira (BA) e João Paulo Lima (SP). Também estiveram presentes a deputada Perpetua Almeida (PC do B-AC); José Luiz Penna (PV-SP) e Jean Wyllis (PSOL-RJ).
Fonte : Blog do Padre Ton via Inesc
