Com a proposta de discutir as diversas utilizações da água de forma sustentável, foi lançada nesta quarta-feira, 25, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista da Água, criada pelo deputado Evair de Melo (PV/ES). Formada inicialmente por 231 deputados e 16 senadores, a Frente também terá representantes da sociedade civil e de entidades que trabalham em setores ligados ao uso e preservação do recurso.
“Precisamos construir aqui no Congresso Nacional uma agenda que integre as discussões sobre a água em todas as suas formas de utilização, seja para o consumo humano, para o uso na indústria ou no setor produtivo. E para desenvolvermos um bom trabalho na Frente Parlamentar da Água, não podemos prescindir dos conhecimentos da ciência e dos recursos que a tecnologia nos oferece em benefício da sociedade e do meio ambiente”, afirmou Evair de Melo, que coordena a Frente.
O presidente da Emater-DF, Argileu Martins propôs medidas práticas para conter a crise de abastecimento que atinge principalmente as regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do país. “Temos 2,5% de água doce no mundo, desse total, só 0,4% está disponível para a população. No Brasil, 80% da água doce está na região amazônica, por isso, é imprescindível a implementação, em todo país, do programa de manejo e conservação do solo e do uso sustentável da água. A aprovação, no Congresso, de projetos que instituem o pagamento por serviços ambientais também é uma grande aliada nessa questão. Com a adequação ambiental das propriedades rurais é possível produzir e preservar. Precisamos agir, pois não conseguiremos reverter a situação de maneira imediata”, alertou.
A Secretária de Meio Ambiente do Estado do Goiás, Jaqueline Vieira, defendeu a ampliação da pauta de discussões em torno do tema recursos hídricos. “A conscientização ambiental é o caminho para revertermos a crise hídrica que vivenciamos, porque o atual modelo é insustentável”.
A representante da Agência Nacional de Águas (ANA), Maria do Socorro Branco, citou os princípios da declaração de Dublin para preservação da água, definidos na Conferência Internacional de Água e Meio Ambiente (ICWE) em 1992. Ela lembrou que o Brasil adotou três dos quatro princípios estabelecidos: a água como recurso finito e vulnerável; a gestão participativa; e a água como bem econômico. No entanto, lamentou a não adoção do princípio que ressalta que a mulher tem papel fundamental na proteção e gestão dos recursos hídricos. “É preciso incorporar a participação efetiva da mulher na gestão da água”, defendeu.
A ONG Mais Cerrado reivindicou medidas mais austeras na defesa dos recursos hídricos e, em especial, no bioma Cerrado, que não está adequadamente protegido pelo novo Código Florestal.
Participaram ainda representantes do CONFEA, Ana Constantino Sarmento, e da Embrapa, Míriam Eira.
Fonte: Comunicação Lid/PV
Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Câmara
