Durante o encontro o líder do PV, deputado Sarney Filho, apresentou cinco sugestões para um novo modelo de governança que integra economia e meio ambiente
A Frente Parlamentar Ambientalista articula com a Globe International (organização internacional de parlamentares) um conjunto de propostas legislativas que possam subsidiar as negociações da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho de 2012, no Rio de Janeiro.
Tais propostas serão apresentadas na 1ª Cúpula Mundial de Legisladores, que será realizada uma semana antes da Rio+20, organizada pela Frente Ambientalista e a Globe. O anúncio foi feito pelo líder do Partido Verde e Coordenador da Frente Ambientalista, deputado Sarney Filho (MA), na apresentação do painel sobre a Rio+20 realizado durante o Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente, iniciado ontem (25) na Câmara dos Deputados e que prossegue até o fim desta tarde.
Sarney Filho disse que a ideia é inaugurar uma nova metodologia de formação de acordos entre os países. Conforme essa proposta, os acordos seriam discutidos primeiro pelos parlamentos e depois pelos governos (invertendo-se a ordem atual, pela qual os governos firmam acordos e os parlamentos os ratificam).
“Qualquer acordo no âmbito da ONU só passa se for consenso e ainda assim precisa ser confirmado depois pelos parlamentos dos países signatários. Daí a proposta de inverter a ordem do processo, começando pela negociação pelos parlamentos”, disse o parlamentar que também preside a Subcomissão Especial para a RIO+20 da Comissão de Meio Ambiente.
O deputado considera possível pensar em mudança nas legislações nacionais para estabelecer, por exemplo, taxação zero para energias renováveis e abarcar a logística de um fundo internacional de transferência de recursos e tecnologia apoiando os países mais pobres na transição para uma economia mais justa e sustentável.
Prioridades para a Rio + 20
Sarney Filho apresentou cinco sugestões para a Rio + 20 com uma perspectiva inovadora que permitiria organizar um novo modelo de governança que integre melhor as agendas da economia e do meio ambiente.
1 – A adoção do PIB Verde, paralelamente ao PIB tradicional. O PIB Verde contabiliza as variáveis qualitativas relacionadas à sustentabilidade social e ambiental, baseadas nos princípios da economia verde.
2 – O cumprimento de metas de transição, até 2022, para uma economia sustentável de baixo carbono, relacionada a energias limpas, preservação e recomposição de florestas e de biodiversidade, manutenção de áreas verdes urbanas, produção saudável de alimentos, melhoria da qualidade da água e do ar, reciclagem de resíduos, saneamento, mobilidade urbana, empregos “verdes” e acesso a bens e serviços culturais.
3 – O direcionamento das compras e contratos governamentais para bens, produtos e serviços certificados, de modo a impulsionarem, em suas economias, a competitividade de bens, produtos e serviços da economia verde.
4- Iniciar a negociação de um fundo internacional de financiamento e da implantação de um sistema de transferência de recursos financeiros, de tecnologias e de capacitação para a adaptação às mudanças climáticas. Deve-se considerar que as mudanças climáticas afetarão justamente as populações mais pobres, as que estão em áreas de risco e aquelas em regiões áridas e em processo avançado de desertificação. Um parâmetro razoável seria que os países de renda alta financiassem e transferissem tecnologias e capacitação aos países de renda baixa e que transferissem também tecnologias aos países de renda média. Os países de renda média, por sua vez, seriam também transferidores de tecnologias e de capacitação e, em certa medida, também de recursos financeiros aos países de renda baixa.
5- A criação da Organização Mundial do Desenvolvimento Sustentável (OMDS) e o estabelecimento de uma sede no Brasil, no Rio de Janeiro. A função primordial dessa organização seria a de monitorar e promover Metas de Desenvolvimento Sustentável e fomentar e assistir a sua execução.
Fonte : www.frenteambientalista.com
