Dilma Rousseff anunciou nesta sexta (25) 12 vetos ao Código Florestal.
Frente Ruralista diz que não é meta “confrontar com o governo”.
O presidente da Frente Parlamentar de Ambientalistas, deputado federal Sarney Filho (PV-MA), afirmou nesta sexta-feira (25) que os 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal, anunciados pela presidente Dilma Rousseff, foram feitos com base em questões políticas, a fim de evitar confrontos com as bancadas ruralistas e ambientalistas no Congresso Nacional.
Para suprir os vácuos jurídicos deixados com os vetos, a presidente Dilma Rousseff vai assinar uma medida provisória que será publicada na segunda-feira (28) no “Diário Oficial da União”. A medida precisa ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado em um prazo de 120 dias.
“Me parece, com a primeira impressão que temos, que este veto parcial foi feito não pelo conteúdo, mas pelas preocupações políticas, de não confrontar a base no Congresso Nacional”, afirmou o presidente da Frente Ambientalista.
De acordo com o governo, o objetivo dos cortes e mudanças no texto aprovado pelo Congresso é inviabilizar anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental. Embora fossem questões defendidas pelos ambientalistas, o Presidente da Frente Ambientalista defendeu que o veto fosse ao projeto fosse total, e não parcial, como ocorreu.
“A presidente Dilma cumpriu seu compromisso de segundo turno. Isto não quer dizer que a Frente Parlamentar Ambientalista está em consonância com o veto parcial. O veto parcial é um complicador para a legislação do Código Florestal”, disse o deputado.
Entre os artigos vetados está o que aborda a recuperação de matas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), que são os locais vulneráveis, como beira de rios, topo de morros e encostas. O tema foi um dos mais polêmicos durante a discussão no Congresso.
Ruralistas
O primeiro texto aprovado na Câmara previa redução dos atuais 30 metros para 15 metros de recuperação de mata para propriedades com rios de largura de até 10 metros, mas deixava a cargo dos estados a possibilidade do que poderia ser plantado em APPs. Depois, o Senado voltou a alterar para obrigar a recomposição em pequenas propriedades em até 20% da propriedade e estabeleceu recuperação de 30 metros e no máximo de 100 metros para propriedades maiores do que quatro módulos fiscais – o módulo varia entre estados de 20 a 440 hectares.
Quando o texto voltou à Câmara, o relator do projeto de reforma do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), retirou os percentuais mínimos de recuperação das APPs e deixou a cargo dos estados a faixa de recomposição. Isso era interpretado como uma possível anistia a desmatadores, porque poderia liberar quem suprimiu vegetação de recuperar as matas. Em razão disso, o artigo foi vetado pela presidente Dilma. Na análise do presidente da Frente Ambientalista, os vetos feitos pela presidente Dilma fragilizam a bancada ruralista.
“A bancada ruralista saiu fragilizada. A bancada ruralista tentou de todas as formas retroagir na legislação ambiental. […] A bancada ruralista estava se achando, achando que podia fazer tudo. Quando voltou do Senado [o projeto] eles tiveram a ousadia de piorar muito o que já estava ruim. O veto da Dilma é melhor do que aquilo que veio do Senado”, disse Sarney.
O presidente da Frente Parlamentar Ruralista, Moreira Mendes (PSD-RO), afirmou que não iria rebater as declarações do presidente da Frente Ambientalistas. Mendes, contudo, afirmou que a bancada está disposta a “negociar” as mudanças que serão feitas na medida provisória.
“Estamos de braços abertos para promover esta rodada de negociações. Talvez com todo mundo mais esclarecido […] O fato é que, vindo como medida provisória, se ela tiver este seu conteúdo, é sempre bem-vindo o diálogo. Não é nosso propósito confrontar com o governo”, disse.
Moreira Mendes afirmou que mesmo disposto a dialogar, a frente não abre mão da defesa dos pequenos produtores.
“O fato é que eu tenho absoluta convicção de que o governo tem consciência da importância do pequeno produtor, e se tiver alguma modificação que não venha salvaguardar o direito do pequeno produtor, estamos prontos para trabalhar. Estamos prontos para analisar tudo, sem perder o foco de defesa do pequeno produtor”, afirmou.
Fonte: G1
