Fontes de financiamento em debate

Governo, sociedade civil e setor privado analisaram nesta quinta-feira (21/09), em Brasília, novas fontes de financiamento para medidas de conservação. Os debates ocorrem até esta sexta-feira (22/09) e fazem parte da quarta edição dos Diálogos Sustentáveis, ciclo de debates promovido pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). Temas como concessão florestal, inovação e compensação ambiental estão na pauta do encontro.

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O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Cruz, destacou, na abertura do evento, o empenho do órgão na gestão de recursos externos provenientes de doações internacionais com o objetivo de garantir a execução de projetos inovadores na área de conservação. “É uma mudança de visão com o objetivo de organizar a administração no sentido de obter resultados na aplicação dos recursos”, explicou.

Marcelo Cruz também ressaltou os avanços na gestão de unidades de conservação, um dos temas em pauta nos Diálogos Sustentáveis. Como exemplos, o secretário-executivo citou a recente autorização de atividades de ecoturismo na região do Arquipélago de Alcatrazes, no litoral norte paulista, e a ampliação em quase quatro vezes da área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás.

ESTRATÉGIAS

Em sua quarta edição, os Diálogos Sustentáveis têm o objetivo de promover estratégias para destravar a execução da compensação ambiental, uma fonte de financiamento que pode viabilizar investimentos em unidades de conservação (UCs). Sobre questões financeiras, Marcelo Cruz adiantou que o governo federal editará normas para conversão de multas ambientais em investimentos imediatos na área ambiental e para licitação de serviços em UCs.

A abertura dos Diálogos Sustentáveis também contou a participação da presidente substituta do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Silvana Canuto, da secretária-geral do Funbio, Rosa Lemos de Sá, do presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, e do representante da Coalizão Pró-UCs, Renato Morgado.

O evento incluiu, ainda, o lançamento de uma cartilha com recomendações e diretrizes sobre a compensação ambiental, resultante dos encontros e reuniões técnicas anteriores. O documento sintetiza e traz um quadro comparativo dos meios hoje existentes para a execução de compensações ambientais, e apresenta mecanismos financeiros, uma alternativa eficiente para as empresas e para o governo.

Fonte: MMA