Após anos de impasse, enfim o Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), em Paulo Afonso, será assumido pelo Governo Federal, através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O anúncio foi feito, na noite desta terça-feira (9), pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante uma reunião com o deputado federal Bacelar (PV/BA) e com o vereador da cidade, Marconi Daniel (PV/BA).
Camilo Santana recebeu a solicitação, mas afirmou que já tem uma equipe técnica no local e que o processo de federalização está prestes a acontecer. “Já estou trabalhando com o presidente da Ebserh e estamos nos empenhando porque entendemos a importância desse Hospital para a universidade” afirmou o ministro.
Esta é uma luta antiga da comunidade que ganhou o apoio do deputado Bacelar, vice-líder do presidente Lula na Câmara e interlocutor do governo do estado em Brasília. O hospital foi administrado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) até 2019 e até o momento está sob a responsabilidade da prefeitura, que não tem condições orçamentárias de mantê-lo.
A intenção, segundo Bacelar e Marconi Daniel, é melhorar o atendimento a população e que o HNAS seja utilizado por estudantes de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) – Campus Paulo Afonso. A unidade atende 23 municípios, 500 mil pacientes da Bahia, Sergipe, Pernambuco e Alagoas, mas está sucateado.
Bacelar enfatizou a necessidade de melhorias da saúde pública em Paulo Afonso. “A população que precisa da saúde pública passa por um período de grandes dificuldades e incertezas. Os alunos também vão poder ajudar” pontuou Bacelar.
Entenda o caso
Em 2021, o juiz federal João Paulo Piropô concedeu uma liminar determinando que a Univasf e Ebserh assumissem a gestão e administração do Hospital Nair Alves de Souza por entender que a Prefeitura não teria condições de mantê-lo. Em seguida, a decisão foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em seguida foi proferida uma nova sentença em caráter de urgência reafirmando a responsabilidade da Ebserh e da Univasf.
Na mesma época, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública, a pedido do deputado Bacelar, para discutir o caso. O vice-presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) Eduardo Vieira apontou a falta de verbas como um dos entraves para o processo.
Segundo ele, 42 universidades federais em todo o País têm cursos de medicina, mas não possuem hospitais universitários. Para tentar minimizar esse problema, quase R$ 40 milhões foram repassados em 2020 pelo Ministério da Educação a essas universidades, para que fossem feitos convênios com unidades de saúde locais.
