O Parque Nacional de Abrolhos, um dos principais berços de biodiversidade marinha do Atlântico Sul, foi reaberto para visitação na manhã desta sexta-feira (8).
Abrolhos foi fechado no dia 1º quando as autoridades confirmaram a presença de fragmentos de óleo na praia norte da Ilha de Santa Bárbara, uma das cinco que formam o arquipélago.
Até o momento, ao menos 353 pontos da costa nordestina foram atingidos por manchas de óleo em 110 cidades dos nove estados da região. Abrolhos fica na Bahia.
“São pequenas pelotas de óleo do tamanho de uma moeda”, disse na ocasião o vice-almirante Silva Lima, comandante do 2º Distrito Naval. “A quantidade é muito pequena, não vejo um quilo.”
A previsão do ICMbio (órgão do governo federal que administra os parques do país) era reabrir o parque só na próxima quinta-feira (14). Mas a reabertura foi antecipada após uma inspeção verificar que Abrolhos recebeu pouca quantidade de óleo que, aparentemente, não causou danos diretos e significativos à fauna e à flora.
Ao longo da última semana, navios, fragatas e corvetas da Marinha, além de uma grande embarcação da Petrobras, atuaram no monitoramento e na contenção da chegada do óleo na região.
Criado pelo Governo Federal em 1983, o Parque Nacional de Abrolhos é a primeira unidade de conservação marinha do país e abriga ilhas do Arquipélago de Abrolhos.
A área concentra alguns principais bancos de corais do litoral brasileiro, incluindo espécies ameaçadas de extinção com os corais-de-fogo. Também registra cerca de 1.300 espécies de plantas e animais, incluindo as baleias-jubarte, que buscam as águas calmas do santuário para o acasalamento.
Convidado a explicar na Câmara, nesta última quarta-feira (6), as ações do governo para combater o vazamento de óleo que atinge o litoral nordestino, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, culpou as administrações do PT pela fragilização de órgãos ambientais no Brasil e pelas dificuldades de resposta do Estado em situações de crise.
“Grande parte dos problemas enfrentados sobre materiais ou dificuldades orçamentárias decorre de uma coisa: nós recebemos um estado quebrado. Quebrado graças às políticas cujos alguns partidos estão representados aqui [na Câmara], que resultaram inclusive na prisão do presidente Lula e de tantos outros líderes políticos dessa corrente doutrinária”, declarou Salles.
Alegando “não querer politizar” o debate com parlamentares da oposição, Salles disse ainda que a “ineficiência, a corrupção e a malversação dos recursos públicos” dos governos do PT “não nos legaram um estado pronto para responder”.
De acordo com Salles, até o momento foram recolhidos 4 mil toneladas de óleo, incluído areia e pedras que se juntam ao material nas praias. Ele disse ainda que o governo federal adotou todas as medidas possíveis para fazer frente à crise e prestou o auxílio aos estados e municípios atingidos.
Ele citou a distribuição de 12 mil kits de proteção distribuídos para estados, municípios e voluntários que trabalham no recolhimento do óleo encontrado nas praias, além da liberação do seguro-defeso para pescadores afetados pelo produto. Salles também afirmou que desde o início o governo tomou as medidas para identificar qual o tipo de óleo que chega às praias brasileiras.
“A resposta do Estado brasileiro e dos estados e municípios tem sido a resposta que é possível dar numa causa de acidente que ainda não é conhecida”, disse o ministro.
Ele afirmou ainda que o óleo que atinge o litoral brasileiro é de origem venezuelana e que o Brasil solicitou informações àquele país, por meio da OEA (Organização dos Estados Americanos), para tentar identificar quem poderia ter comprado o produto. No entanto, alegou o ministro, ainda não houve resposta do órgão internacional.
Salles também comentou a decisão do governo Jair Bolsonaro (PSL) de extinguir dois comitês que integravam o PNC (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água). Segundo Salles, os comitês não tinham sido constituídos e o próprio PNC nunca foi publicado.
As afirmações de Salles foram contestadas pelo deputado João Campos (PSB-PE), que levou à sessão uma ata da terceira reunião do Comitê Executivo do PNC.
“Nessa reunião de 2018 foi aprovado o manual do Plano Nacional de Contingência. Quando o senhor fala que nenhum comitê existiu, a gente está com uma ata oficial da terceira reunião do comitê. Então ele existiu, sim. A nossa retórica não é mentirosa como o senhor disse. A sua retórica é mentirosa”, disse o deputado.
No mesmo documento levado pelo parlamentar, há ainda menção à realização, em setembro de 2017, de um simulado com a participação de representantes do Comitê de Suporte do PNC —outro órgão extinguido por Bolsonaro.
A audiência pública na Câmara foi realizada em conjunto pelas comissões de Trabalho e de Integração Nacional. Salles deixou a sala pouco depois das 14 horas sob a justificativa de que tinha outro compromisso, o que levou a protestos de parlamentares da oposição.
Fonte: Folha
