O deputado Eurico Júnior (PV-RJ) discursou nesta quinta-feira (17), durante o período de grande expediente, no Plenário da Câmara dos Deputados, apresentando um balanço de seu mandato.
O parlamentar fez referência aos recursos que destinou à área social de seu estado, e comentou sua participação em diversas comissões da Casa. Eurico também avaliou medidas do Congresso Nacional que considerou como avanços importantes para o País.
Segundo o deputado, “até o ano de 2013, o Governo Federal liberava as emendas individuais dos deputados e as emendas de bancada conforme sua necessidade, conforme o seu desejo. Se o deputado federal fosse da base do Governo e votasse todos os projetos de interesse do Governo, este deputado federal teria suas emendas liberadas pelo governo; se o deputado votasse com sua consciência e com coerência, e este voto fosse contra o interesse do Governo, as suas emendas individuais não eram priorizadas para liberação (…).
Hoje, uma das grandes conquistas do Parlamento da Câmara Federal neste ano de 2013/2014 foi a aprovação do orçamento impositivo para as emendas orçamentárias. Por quê? Com a aprovação do orçamento impositivo, se impõe a vontade parlamentar, a vontade do Parlamento. O deputado não tem mais que estar atrelado à dependência de votar com o Governo, de votar este ou aquele projeto de interesse do Governo para que as suas emendas possam ser liberadas. Isso é realmente a autonomia do Poder Legislativo da Câmara dos Deputados Federais e também dos Senadores. Então, realmente, foi um grande avanço”.
Eurico Jr. destacou ainda os benefícios parlamentares na área da educação: “A gente pode destacar, o que era vontade de todos os professores, de todos os educadores, de todas as universidades, de todas as escolas municipais e estaduais, de todas as creches, a educação infantil, a educação de 1º e 2º grau.
Quem lutou pela educação em horário integral foi o Plano Nacional de Educação, principalmente porque, junto com o Plano Nacional de Educação, também foram aprovados 10% do PIB para a educação. Este é um grande avanço, que veio por meio de outra vitória, que foi a aprovação dos 75% dos recursos do pré-sal para a educação e 25% para a saúde”.
Fonte: Assessoria de comunicação Lid/PV
Foto: Paula Laport – Lid/PV
