Todd Stern, negociador-chefe dos Estados Unidos na COP21, a cúpula do clima de Paris, afirmou que seu país apoia um acordo que tenha força legal em vários aspectos mas não em determinar uma meta obrigatória de corte de emissões.
A afirmação foi feita pelo diplomata nesta quarta-feira (2) em entrevista coletiva, um dia após o presidente Obama ter afirmado que apoiaria um acordo com “vínculo legal”, que precise ser transformado em lei internamente dentro de cada país.
“Apoiamos um acordo legalmente vinculante em muitos aspectos, incluindo em elementos de verificação de cumprimento, em elementos que requeiram a apresentação de uma meta [de corte de emissões] com informações que que a clarifiquem e em obrigatoriedade de relatá-las e submetê-las a revisões com inventários”, afirmou Stern. “Mas com a meta em si, não.”
Ainda que isso indique um avanço na posição americana, que evitava qualquer tipo de compromisso legalmente vinculante no acordo, não está claro se essa proposta poderá destravar o impasse com a União Europeia e outros países, que pressionam por um acordo legalmente vinculante. Na terça-feira, Obama usou pela primeira vez a expressão “legalmente vinculante”, antes evitada como um tabu pela diplomacia americana.
O acordo híbrido proposto pelos EUA agora, porém, equivaleria na prática, a Paris produzir um tratado que obrigue países a apresentarem promessas de cortes de emissão que consideram justas, mas que não os obrigue a cumpri-las.
Impasse – O formato legal do acordo é um dos principais pontos de impasse na negociação, porque EUA e China, os dois maiores emissores do mundo, não são inclinados a aceitar um acordo que imponha obrigações de fora para dentro. Nos EUA, particularmente, a maioria do Partido Republicano no Congresso é contra prejudicar a indústria de combustíveis fósseis, e tem confrontado medidas executivas do presidente.
Barack Obama havia criado dentro de seu “Plano de Energia Limpa”, regras para limitar a criação de novas usinas a carvão e encurtar a vida útil daquelas que existem, mas o Senado derrubou as duas medidas ontem, entrando numa queda de braço contra Obama na questão climática.
“Não acho que isso tenha tido grande efeito aqui em Paris”, afirmou Stern. “O Plano de Energia Limpa vai prosseguir.” Segundo ele, o presidente Obama deverá vetar essas resoluções. As regras criadas pelo poder executivo para descontinuar o uso do carvão, um dos combustíveis que mais emitem CO2, são essenciais para que os EUA cumpram sua própria promessa de redução de emissões. O objetivo proposto pelo país é um corte de ao menos 26% de suas emissões até 2030, em relação ao nível de emissões de 2005.
Fonte: UOL
