Em entrevista exclusiva, Rudolf de Noronha, gerente de Poluição do Ar, Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA) , explica como funciona Inspeção Veicular, os planos estaduais e a responsabilidade do Estado em realizar ou não a inspeção.
Blog FVHD – De acordo com o que foi decidido no C40, durante a Rio+20, com a meta de redução de emissão de gases poluentes de US$ 1,3bi até 2030, o senhor acredita que a inspeção veicular, é capaz de dar uma contribuição considerável para essa redução?
Rudolf de Noronha: Com relação a alguns gases, sim. No Brasil, não existe uma legislação estipulando limites na emissão de gases, existe uma resolução Conama estabelecendo esses limites de acordo com estudos ambientais realizados. Mas, o efeito colateral de um carro bem ajustado, com certeza contribui para a diminuição na emissão de alguns gases.
Blog FVHD – O prazo inicial estipulado pelo Conama para a elaboração dos PCPVs era até 30/06/11, correto?
Rudolf de Noronha: Sim. A maioria dos estados conseguiu entregar no tempo certo.
Blog FVHD – Como é estabelecida a inspeção veicular nos estados?
Rudolf de Noronha: A inspeção era uma das alternativas que os estados poderiam adotar, ou não, de acordo com o que foi diagnosticado no PCPV elaborado. Nós estipulamos que os estados elaborassem os PCPVs pela vivência com o ambiente, com a demanda da cidade, o tipo de frota, a qualidade do ar. É preservada a autonomia do estado como planejador e gestor.
Blog FVHD – O Conama também participa da fiscalização?
Rudolf de Noronha: Não. Na verdade, decretamos a Resolução nº418/2009, com prazo de entrega, mas os PCPV deveriam ser entregues ao Conselho Estaduais de Meio Ambiente, para que o plano fosse conferido.
Blog FVHD – O que os estados podem fazer para melhorar a qualidade do ar?
Rudolf de Noronha: A redução na emissão de poluentes pelos veículos é estipulada pelo Conama até certo ponto. Está nas mãos dos estados esta decisão. É importante que os estados criem planos de mobilidade urbana com transportes coletivos de massa eficazes.
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