BRASÍLIA – Na próxima quinta-feira, 6, o Estadão promove um debate online com o grupo de cinco parlamentares que irá tocar a chamada “pauta verde” na Câmara dos Deputados. O Brasil vem sendo pressionado por investidores internacionais e grandes empresas a tocar uma agenda ambiental e enfrentar o desmatamento, uma demanda que também vem de uma sociedade cada vez mais consciente.
A resposta do Congresso foi levantar uma série de projetos que serão discutidos nos próximos meses. O Estadão vai antecipar esse debate numa live com os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Enrico Misasi (PV-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Zé Silva (Solidariedade-MG) e Zé Vitor (PL-MG). Eles foram escalados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para fazer andar iniciativas que conversem com essa demanda de vários setores.
Os parlamentares, todos especialistas na área, serão sabatinados pela colunista do Estadão Eliane Cantanhêde, a partir das 10 horas.
Na lista de projetos prioritários na Câmara está o PL 3.961/2020, de autoria de Alessandro Molon, que cria a lei de emergência climática e neutralização de emissões. O projeto define a meta nacional de neutralizar as emissões de gases de efeito estufa no Brasil até 2050; determina que o Executivo renove políticas sobre o assunto a cada cinco anos; e proíbe o bloqueio do orçamento destinado ao enfrentamento da crise climática e ao combate ao desmatamento.
Um segundo projeto de lei estabelece regras para incentivar a emissão dos títulos verdes, os chamados “green bonds”. Basicamente, a ideia do PL 7.578/2017, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), é que áreas preservadas sejam convertidas em títulos que podem ser comprados por empresas poluidoras, como forma de créditos para a preservação da floresta.
A terceira proposta com chance de ser aprovada trata do agravamento de penas contra o desmatamento ilegal. Nessa seara, estão em discussão os projetos 3.337/2019, do deputado Rodrigo Agostinho e 4.689/2019, do deputado Zé Vitor. Ambos endurecem as penalidades contra criminosos da floresta, estabelecendo tipo penal para infrações mais graves, com reclusão que pode chegar a até sete anos, no caso da proposta de Agostinho.
Todos os deputados são uníssonos em reconhecer a relevância de projeto de lei que trata da regularização fundiária (PL 2.633/2020) e da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Ocorre que não há consenso firmado sobre essas propostas.
Conheça mais sobre os deputados:
Alessandro Molon (PSB-RJ)
Foi deputado federal pelo PT de 2011 a 2015, quando saiu para a Rede. Está em seu terceiro mandato, agora pelo PSB. Tem 49 anos de idade, é formado em Direito e atuou como professor no Departamento de Direito da PUC, no Rio de Janeiro. No Congresso, tem feito oposição direta aos projetos da bancada ruralista. É crítico da flexibilização das regras do licenciamento ambiental.
Enrico Misasi (PV-SP)
O deputado eleito pelo PV em São Paulo tem 26 anos de idade, é mestre em Direito pela UFRGS e mestrando em Direito Constitucional pela USP. Líder do PV na Câmara, é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento e coordenador-geral da Frente Parlamentar do Biodiesel. Diz que é preciso defender a política ambiental sem “ideologia”.
Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
Eleito deputado federal em 2019 pelo PSB, tem 47 anos. É formado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), onde foi vereador e secretário municipal de meio ambiente. Construiu sua carreira em órgãos ligados à área, tendo passado, como membro de instituições como Núcleo Pró-Tietê da Fundação SOS Mata Atlântica, Programa Internacional de Líderes Ambientais da Fundação Rockfeller, Comissão Nacional de Biodiversidade e Conselho Nacional do Meio Ambiente, entre outros.
Zé Silva (Solidariedade-MG)
Deputado desde 2011, é engenheiro agrônomo pela Universidade Federal de Goiás, com especialização em piscicultura, solos e meio ambiente. O líder do Solidariedade na Câmara tem 57 anos, foi presidente por sete anos na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), de Belo Horizonte. Sua principal atividade na Câmara tem sido em torno da agricultura familiar e do combate à destruição ambiental provocada pela ocupação irregular do solo.
Zé Vitor (PL-MG).
Natural de Araguari (MG), é deputado pela primeira vez. Engenheiro agrônomo, com 36 anos de idade, é ligado à bancada do agronegócio e defende um a modernização do setor de forma que minimize os conflitos com a área de meio ambiente.
Fonte: Estadão
