Para Leandre Dal Ponte, presidente da Frente, a população precisa enxergar no Marco Legal uma ferramenta estratégica para construir políticas públicas nos municípios
A Frente Parlamentar da Primeira Infância da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), realizou nesta quinta-feira (09) o terceiro evento da série “Diálogo com Especialistas”. Desta vez, os convidados debateram o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16).
Além da deputada Leandre, participaram do debate Ivânia Ghesti, psicóloga da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, Vital Didonet, professor e especialista em educação infantil, e Miriam Pragita, secretária-executiva da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). Miriam também é diretora-executiva da ANDI (Agência de Notícias dos Direitos da Infância).
Vital Didonet e Ivânia falaram aos presentes sobre a breve história do Marco Legal: desde a origem ao processo legislativo e a importância da participação social no cumprimento da lei. Já Miriam Pragita comentou sobre a plataforma de monitoramento da implementação do Marco Legal.
A deputada Leandre elogiou a todos sobre a elaboração e aprovação do Marco Legal da Primeira Infância. Ela lembrou que esta é uma das leis mais modernas do mundo. Mas ponderou que é necessário tirar a lei do papel.
“O desafio da Frente, e essa tem sido a nossa meta, é fazer com que as pessoas enxerguem na lei uma oportunidade, uma ferramenta estratégica para construir políticas públicas lá na cidade. Porque de nada adianta o governo federal, o ministério, a Câmara tomar atitudes se a lei não é implementada onde as crianças vivem: lá nas comunidades”, afirmou Leandre.
Ela também compartilhou os resultados do programa Universidade da Criança, nos municípios de Chopinzinho e Francisco Beltrão, na região Sudoeste do Estado do Paraná.
“A gente precisa, cada vez mais, capacitar mais e mais pessoas sobre a importância dos primeiros anos de vida dos seres humanos e também do Marco Legal da Primeira Infância. Temos que capacitar nossos gestores, nossos legisladores, e a sociedade como um todo e sensibilizar as pessoas sobre este tema tão importante. Já foi comprovado que a cada dólar investido na primeira infância, um país economiza 7 dólares em assistência social, atendimento a doenças mentais, manutenção de presídios, repetência e evasão escolar no futuro”, ilustrou.
