A bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados recebeu com indignação a notícia de que a Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso liberou o uso do “correntão” para o desmatamento naquele estado.
Em nota divulgada nesta quinta-feira, 7, o líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA), ressaltou que o uso do correntão é a forma mais agressiva de “limpeza” de terreno, uma vez que destrói o solo e toda biodiversidade local, além de tornar extremamente difícil uma futura regeneração. A técnica consiste na utilização de correntes grandes e resistentes, cujos elos podem alcançar até 40 cm de comprimento, as quais têm suas extremidades presas a dois tratores de esteira que, quando colocados em movimento, arrastam a corrente derrubando toda a vida encontrada no percurso.
A força da corrente faz com que nenhuma planta resista onde tal método é aplicado, não permanecendo nenhum exemplar de qualquer espécie, até mesmo as protegidas legalmente, e inibe, totalmente, a possibilidade de regeneração.
“Para que tal prática, tão retrógrada e destrutiva, não volte a avançar sobre as terras brasileiras, enviamos ofícios à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e ao governador do Mato Grosso, Pedro Taques, pedindo que intercedam para revogar a decisão”, disse Sarney Filho.
O deputado apresentou ainda à Câmara projeto de lei (PL 4959/2016) estabelecendo a proibição do uso do “correntão” em todo o país.
O projeto acresce dispositivo ao novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), para proibir a prática do correntão, e altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), para agravar as penalidades para quem fazer uso dessa prática.
Na justificativa de sua proposta, Sarney Filho chama a atenção para o fato de que, “em pleno século XXI, com o reconhecimento cada vez mais disseminado da importância dos atributos da natureza para a viabilidade da espécie humana, a volta do uso de uma técnica tão rudimentar, arcaica e destrutiva, agride de forma contundente todos os princípios socioambientais que defendemos, os quais são fundamentais para a busca da sustentabilidade no planeta, na contramão do bom senso e do compromisso com as futuras gerações”.
Assessoria de comunicação Lid/PV