A Bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados vem a público lamentar, profundamente, a perda de pelo menos três vidas na explosão no navio-plataforma Cidade de São Mateus, a serviço da Petrobrás, ocorrida nesta quarta-feira, 11, na costa do Estado do Espírito Santo.
Aproveitamos o momento para nos solidarizarmos com as famílias das vítimas.
Esta infeliz ocorrência nos faz refletir sobre a necessidade da ampliação dos mecanismos de segurança, de prevenção e de resposta em incidentes de poluição por óleo que possam afetar as águas sob jurisdição nacional, de forma a prevenir, monitorar, recuperar e mitigar os danos ambientais.
Esta preocupação se agiganta frente a realidade do Brasil, que começa a se preparar para o início da exploração de petróleo e gás natural, oriundos da camada do pré-sal, onde, seguramente, as dificuldades para se atender as emergências ambientais serão, extremamente, ampliadas e necessárias.
Portanto, mais do que nunca, se faz necessário, juntamente com a efetiva implantação do Plano Nacional de Contingência, o fortalecimento institucional de todos os órgãos envolvidos; a definição de novos modelos e sistemas voltados para a exploração do pré-sal; a aquisição de equipamentos; a capacitação e treinamento das equipes envolvidas; a necessária previsão e disponibilização de recursos financeiros, bem como todo o aparato de segurança para os servidores envolvidos.
Por fim, ratificamos o nosso compromisso de continuar acompanhando e cobrando, de perto, todas essas ações governamentais, no sentido de, realmente, dotar o país de um plano nacional de contingência eficaz, que proteja o meio ambiente e valorize a vida.
Brasília, 12 de fevereiro de 2015.
Deputado SARNEY FILHO
Líder do PV