Deputado é autor de requerimento de urgência apresentado nesta semana com o apoio de líderes que somam 258 deputados
Em evento promovido nesta sexta-feira (3) por entidades ligadas à enfermagem no Ceará, o deputado federal Célio Studart (PV/CE) manifestou sua contrariedade com relação à tramitação do projeto do Piso Salarial, que agora passará por comissões temáticas.
Mesmo com a apresentação nesta semana de requerimento de urgência, o colégio de líderes optou ontem pela tramitação ordinária, ou seja, passando pelas comissões temáticas. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Arthur Lira na tarde de quinta-feira.
Presidente da frente parlamentar em defesa da categoria, que soma mais de 2,5 milhões de profissionais pelo país, Célio externou sua insatisfação durante seu discurso. “Não precisa de mais discussão. Qualquer deputado que quiser se informar mais, converse com um enfermeiro, receba em seu gabinete, vá a um hospital, não precisa de audiência pública. Se temos as assinaturas mínimas para o requerimento (de tramitação) de urgência, que se paute”, avaliou.
O deputado alerta para o risco de o projeto ficar parado na Casa, assim como ocorre com o PL das 30 horas, que tramita na Câmara há duas décadas. “Espero não ver, mais uma vez, o Brasil faltando com a Enfermagem”, manifestou. Com apoio de Célio, a categoria pressiona pela votação ainda em 2021 no Plenário.
O deputado obteve na última quarta-feira (1) o apoiamento de líderes partidários que representam 258 parlamentares para a tramitação, em regime de urgência, do projeto de lei 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira.
Com isso, o projeto pode seguir direto para o Plenário, sem passar por comissões temáticas, aumentando a expectativa para a votação ainda neste ano na Câmara. Além desta ação, Studart ainda apresentou um pedido junto à presidência da Casa para que o projeto possa ser incluído na Ordem do Dia do Plenário.
“Essa é uma luta de muitos anos da categoria. A Enfermagem, que tanto faz pela saúde no Brasil e que mostrou postura heroica durante a pandemia, merece mais do que aplausos”, defendeu Célio.
Saiba mais
O projeto de piso salarial nacional, uma das lutas históricas da categoria, foi aprovado no Senado com o valor de referência de R$ 4.750,00 para os enfermeiros de R$ 3.325,00 para técnicos e de R$ 2.375,00 os demais.
Na data da apreciação no Senado, Célio, parlamentares e entidades da enfermagem se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que se comprometeu a pautar a iniciativa. No entanto, o anúncio de ontem frustra as expectativas da categoria por desacelerar a tramitação.
Para a próxima semana está confirmada uma reunião da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o PL.
