De acordo com a Legislação Eleitoral cabe a qualquer candidato, partido politico, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de cinco dias, contatados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, impugná-lo em petição fundamentada.
O Partido Verde em Camaçari entrou com um pedido de impugnação das candidaturas a vereador de Marco Antônio (PRB) e Fábio Lima (PSL), ambos estão na base de sustentação do candidato a prefeito Luiz Caetano(PT).
De acordo com representantes do PV, os dois estão inelegíveis até o ano de 2020 e foram condenados em processo por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2008.
A medida chama atenção, já que os políticos juntos disputaram as eleições para prefeitura de Camaçari em 2008, respectivamente candidato prefeito e vice. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi ratificada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010.
De acordo com a Legislação Eleitoral cabe a qualquer candidato, partido politico, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de cinco dias, contatados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, impugná-lo em petição fundamentada
Fonte: Bahia no Ar