Candidato a presidente pelo PV assinou hoje pela manhã a adesão à Plataforma da Fundação e defendeu manter a maioridade penal em 18 anos
Nesta quinta feira, 31/07, às 10h30, Eduardo Jorge se reuniu com o presidente da Fundação Abrinq, Carlos Tilkian, para assinar a adesão à Plataforma Presidente Amigo da Criança.
O documento da Fundação, em sua quarta edição, chama os candidatos a assumirem compromisso priorizando a implantação e implementação de políticas públicas voltadas à efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Constituição Federal e nos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
“As propostas são compatíveis com nossas prioridades socioambientais, que são cultura de paz, agricultura limpa, educação, saúde e proteção ao meio ambiente/combate ao aquecimento global. E com nosso método de governar de forma intersetorial, fazendo as várias políticas públicas conversarem entre si. O mais difícil para os candidatos é definir como se dará o cumprimento destes compromissos. Mas nós, do PV, já sabemos: vamos gerar mais recursos para serem aplicados em educação, em saúde, por meio de uma reforma política que vai enxugar cargos e ministérios em Brasília; por meio de uma reforma tributária que distribuirá mais igualitariamente os tributos federais arrecadados, destinando mais recursos aos municípios para que eles possam implementar medidas e ações em seu território e não dependam tanto do governo federal nem tenham que se enquadrar em programas propostos de cima para baixo, inadequados às diferentes realidades de cada local,” define Eduardo Jorge.
Jorge debateu brevemente também com a Fundação a maioridade penal. O candidato é contrário à redução da maioridade penal e crê que trata-se de encontrar um bode expiatório para a incapacidade de dar respostas à cultura da violência e da falta de oportunidade que enreda nossos jovens. O presidente da Fundação se mostrou solidário à posição.
A Plataforma Presidente Amigo da Criança determina os seguintes compromissos a serem assumidos: proporcionar maior abertura, transparência e canais efetivos de diálogo com a sociedade civil; cumprir e avaliar o desempenho perante as metas assumidas pelo Brasil no documento Um Mundo para as Crianças; ampliar a destinação orçamentária para as políticas de atenção à criança e ao adolescente; avançar nas estratégias de enfrentamento das principais causas de violação de direitos que impedem o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes; elaborar plano estratégico 2016-2018 da política pública de atenção à criança e ao adolescente.
Fonte : Campanha Eduardo Jorge
