Edital de apoio à compostagem é prorrogado

Municípios e consórcios públicos intermunicipais que atuam na gestão de resíduos sólidos têm até o dia 20 de outubro para enviar os projetos de compostagem para o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) e Fundo Socioambiental da Caixa. A data limite do edital foi prorrogada no Diário Oficial da União desta terça-feira (03/10).

No total, serão R$ 10 milhões para projetos de compostagem no valor mínimo R$ 500 mil e máximo de R$ 1 milhão. As propostas podem ser apresentadas por municípios ou consórcios públicos intermunicipais, de qualquer parte do país, que atuem na gestão de resíduos sólidos.

A compostagem é uma alternativa tecnológica de reciclagem de resíduos orgânicos ainda pouco explorada no Brasil.Por ser um processo relativamente simples e com vasta gama de aplicações, desde a escala domiciliar até a escala industrial, são diversas as possibilidades de políticas públicas que promovam esta prática e reduzam a quantidade de resíduos orgânicos enviados para disposição final.

OFICINA ORIENTADORA

Para orientar quem tiver interesse no edital, o MMA promove, nesta quarta-feira (4/10), das 9h às 18h, oficina de capacitação sobre o tema. Serão aceitos até dois representantes por município ou consórcio. Ainda há vagas. O curso será na unidade do Ministério do Meio Ambiente no Edifício Marie Prendi, na 505 Norte, em Brasília.

A primeira oficina ocorreu em 28 de setembro e contou com quase 100 participantes. O encontro foi gravado e está disponível no canal do Youtube do MMA, para quem não pôde participar. Acesse a seguir:

Capacitação para edital de apoio à compostagem – Parte 1

Capacitação para edital de apoio à compostagem – Parte 2

Capacitação para edital de apoio à compostagem – Parte 3

SERVIÇO

O edital e documentos complementares estão disponíveis na página eletrônica do FNMA. Telefone (61) 2028-2160 – endereço eletrônico: fnma@mma.gov.br

Fonte: MMA