Leandre foi relatora de dois projetos de lei que tratam de crianças e Primeira Infância; ambos foram aprovados
Os relatórios apresentados pela deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) aos projetos de lei 235/2021 e 2034/2021 foram aprovados pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara Dos Deputados.
O Projeto de Lei 235/2021, de autoria do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Crianças. Já o PL 2034/2021, de autoria da deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), institui o mês de agosto como Mês da Primeira Infância.
Ambos os relatórios da deputada são pela aprovação dos projetos. Após a leitura e aprovação dos relatórios feitos pela deputada Leandre, os dois projetos de lei seguem sua tramitação na Câmara dos Deputados, já que não foram apresentadas emendas no prazo regimental em nenhum dos casos. As matérias seguem agora para serem analisadas na Comissão de Constituição e Justiça.
“A Primeira Infância é determinante para o desenvolvimento do indivíduo. Estudos científicos das mais diversas áreas do conhecimento têm evidenciado que o período de maiores possibilidades para a formação das competências humanas ocorre entre a gestação e o sexto ano de idade. Por isso, é importante investir em ações nas áreas de educação, desenvolvimento social e saúde para impulsionar o crescimento saudável a partir dos cuidados desde o começo da vida”, observa a deputada paranaense.
Ainda de acordo com Leandre, a instituição do mês de agosto como “Mês da Primeira Infância” permitirá a realização de campanhas de amplo alcance social, nas quais se promoverá a oferta de atendimento integral e multiprofissional à criança na primeira infância e a suas famílias.
